Praticando a Celebração de Parcerias via TED e ACT

Aprenda a celebrar parcerias por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED) e Acordos de Cooperação Técnica (ACT), de forma a garantir a aplicação das normas vigentes, propiciando segurança técnica e jurídica à Administração Pública.

Icone presencial

Remoto

20h

Carga horária

Quem pode se inscrever?

Servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuem na formalização de TED e ACT.

Pré-requisito: Para participação no curso è importante ter noções básicas de Administração Financeira e Orçamentária.

Objetivos

  • Identificar os conceitos iniciais, os princípios e as normas relacionadas ao Termo de Execução Descentralizada.
  • Descrever as fases de planejamento, execução, monitoramento e prestação de contas do Termo de Execução Descentralizada.
  • Reconhecer os principais conceitos relacionados ao Acordo de Cooperação Técnica.
  • Aplicar os conceitos relacionados ao Termo de Execução Descentralizada e ao Acordo de Cooperação Técnica.

Metodologia

O curso será ofertado na modalidade remota, ou seja, acontecerá em uma sala de aula virtual, por meio do aplicativo Zoom, onde docentes e participantes se encontrarão nos dias e horas agendados. As aulas do curso combinarão exposições teóricas com atividades práticas, geralmente realizadas em grupos, que exigirão a atuação ativa dos participantes. As atividades práticas serão realizadas com apoio de ferramentas tecnológicas, tais como Mentimeter e Miro. A Enap adota aulas com metodologias ativas em seus cursos, buscando o desenvolvimento de competências por meio do compartilhamento de saberes e vivências.

O que você precisa saber antes de se matricular neste curso?

Principais tópicos

  • TED: Conceitos introdutórios e finalidades.
  • TED: Planejamento, execução, monitoramento e prestação de contas.
  • ACT: Conceito, cláusulas obrigatórias e informações importantes.
  • TED e ACT: Revisão e aplicação.

Próximas turmas

05 mai - 16 mai 2025

Ver datas e horários
  • Turma aberta
  • Local: Sala Zoom
  • Inscrições: 06 mar a 05 abr
  • 35 vagas

15 set - 26 set 2025

Ver datas e horários
  • Turma aberta
  • Local: Sala Zoom
  • Inscrições: 17 jul a 17 ago
  • 35 vagas

Em breve!

Clique ao lado para ser notificado por email quando houver novas turmas Ativar notificações

Outras Informações

Das inscrições 

  • A data de encerramento das inscrições poderá ser antecipada se houver alta demanda pelo curso. Por isso, recomendamos que você finalize a sua inscrição o quanto antes, não deixe para a última hora!

  • As inscrições podem ser realizadas por qualquer pessoa que faça parte do público-alvo do curso. 

  • O processo de inscrição, seleção e matrícula e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante que os dados estejam sempre atualizados.  

  • Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos. 

Dos horários 

  • As turmas deste curso são realizadas no horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas". 

Das ferramentas utilizadas nos cursos remotos 

  • Zoom: Será utilizado para a transmissão ao vivo das aulas. 

Baixe e instale o Zoom em seu dispositivo antes do início do curso (clique para ser redirecionado para o aplicativo). 

Familiarize-se com as funções básicas, como ativar/desativar áudio e vídeo e usar o chat, se necessário. 

As aulas podem ser gravadas, mas as gravações não serão disponibilizadas para os(as) alunos(as). 

  • Google Classroom: Será a plataforma principal para disponibilização de materiais, atividades e comunicação com o(a) docente e colegas. 

Garanta que você tenha uma conta Google ativa para acessar o Google Classroom. 

Dos equipamentos 

Para garantir uma experiência de aprendizagem produtiva e eficiente, é necessário: 

  • Utilizar um computador, notebook, tablet ou smartphone com câmera e microfone funcionais. Esses recursos são fundamentais para sua participação ativa nas aulas, como interações e atividades ao vivo. 

  • Ter acesso à internet com uma conexão estável para evitar interrupções durante a transmissão. 

  • Um local tranquilo, bem iluminado e sem distrações para assistir às aulas. 

Da certificação 

  • Será emitido certificado para quem obtiver 80% de presença nas aulas síncronas do curso. 

Seguindo essas orientações, você estará preparado(a) para aproveitar ao máximo a experiência de aprendizagem. Desejamos ótimos estudos! 

Perguntas Frequentes

Ainda com dúvidas? Consulte as perguntas frequentes sobre Cursos