Praticando a Celebração de Parcerias via TED e ACT

Quem pode se inscrever?

Servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuem na formalização de TED e ACT.

Pré-requisito: Para participação no curso è importante ter noções básicas de Administração Financeira e Orçamentária.

Objetivos

• Identificar os conceitos iniciais, os princípios e as normas relacionadas ao Termo de Execução Descentralizada.
• Descrever as fases de planejamento, execução, monitoramento e prestação de contas do Termo de Execução Descentralizada.
• Reconhecer os principais conceitos relacionados ao Acordo de Cooperação Técnica.
• Aplicar os conceitos relacionados ao Termo de Execução Descentralizada e ao Acordo de Cooperação Técnica.

Metodologia

O curso será ofertado na modalidade remota, ou seja, acontecerá em uma sala de aula virtual, por meio do aplicativo Zoom, onde docentes e participantes se encontrarão nos dias e horas agendados. As aulas do curso combinarão exposições teóricas com atividades práticas, geralmente realizadas em grupos, que exigirão a atuação ativa dos participantes. As atividades práticas serão realizadas com apoio de ferramentas tecnológicas, tais como Mentimeter e Miro. A Enap adota aulas com metodologias ativas em seus cursos, buscando o desenvolvimento de competências por meio do compartilhamento de saberes e vivências.

Principais tópicos

• TED: Conceitos introdutórios e finalidades.
• TED: Planejamento, execução, monitoramento e prestação de contas.
• ACT: Conceito, cláusulas obrigatórias e informações importantes.
• TED e ACT: Revisão e aplicação.

Próximas turmas

18 mai - 29 mai 2026

Ver datas e horários

• Descrição: Turma 1
• Turma aberta
• Local: Sala Zoom

• Inscrições: 19 mar a 19 abr
• 35 vagas

Em breve!

18 de maio a 29 de maio

Remoto

Local

Sala Zoom

Professor

Em breve

• 18 mai

  Seg

  14h30 às 17h30

• 20 mai

  Qua

  14h30 às 17h30

• 22 mai

  Sex

  14h30 às 17h30

• 25 mai

  Seg

  14h30 às 17h30

• 27 mai

  Qua

  14h30 às 17h30

• 29 mai

  Sex

  14h30 às 17h30

Em breve!

24 ago - 04 set 2026

Ver datas e horários

• Descrição: Turma 2
• Local: Sala Zoom

• Inscrições: 25 jun a 26 jul
• 35 vagas

Em breve!

24 de agosto a 04 de setembro

Remoto

Local

Sala Zoom

Professor

Em breve

• 24 ago

  Seg

  09h00 às 12h00

• 26 ago

  Qua

  09h00 às 12h00

• 28 ago

  Sex

  09h00 às 12h00

• 31 ago

  Seg

  09h00 às 12h00

• 02 set

  Qua

  09h00 às 12h00

• 04 set

  Sex

  09h00 às 12h00

Em breve!

Outras Informações

Das inscrições 

• A data de encerramento das inscrições poderá ser antecipada se houver alta demanda pelo curso. Por isso, recomendamos que você finalize a sua inscrição o quanto antes, não deixe para a última hora!
• As inscrições podem ser realizadas por qualquer pessoa que faça parte do público-alvo do curso. 
• O processo de inscrição, seleção e matrícula e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante que os dados estejam sempre atualizados.  
• Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos. 

Dos horários 

• As turmas deste curso são realizadas no horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas". 

Das ferramentas utilizadas nos cursos remotos 

• Zoom: Será utilizado para a transmissão ao vivo das aulas. 

Baixe e instale o Zoom em seu dispositivo antes do início do curso (clique para ser redirecionado para o aplicativo). 

Familiarize-se com as funções básicas, como ativar/desativar áudio e vídeo e usar o chat, se necessário. 

As aulas podem ser gravadas, mas as gravações não serão disponibilizadas para os(as) alunos(as). 

• Moodle: Será a plataforma principal para disponibilização de materiais, atividades e comunicação com o(a) docente e colegas. 

Dos equipamentos 

Para garantir uma experiência de aprendizagem produtiva e eficiente, é necessário: 

• Utilizar um computador, notebook, tablet ou smartphone com câmera e microfone funcionais. Esses recursos são fundamentais para sua participação ativa nas aulas, como interações e atividades ao vivo. 
• Ter acesso à internet com uma conexão estável para evitar interrupções durante a transmissão. 
• Um local tranquilo, bem iluminado e sem distrações para assistir às aulas. 

Da certificação 

• Será emitido certificado para quem obtiver 80% de presença nas aulas síncronas do curso. 

Para garantir uma experiência de aprendizagem produtiva e eficiente, é necessário: 

• Verificar previamente o endereço e as condições de acesso ao local onde o curso será realizado.  
• Se for o caso, tomar as providências quanto ao deslocamento a tempo. Lembrando que as despesas relacionadas ao deslocamento ficam a cargo do(a) aluno(a). 
• Chegar com antecedência ao local para evitar contratempos e garantir sua participação integral nas aulas. 

Seguindo essas orientações, você estará preparado(a) para aproveitar ao máximo a experiência de aprendizagem. Desejamos ótimos estudos! 

Em caso de dúvidas e/ou problemas de acesso ao seu curso, acesse o link: https://minha.enap.gov.br/