Analise as condutas que configuram improbidade administrativa, à luz da legislação e das normas de regência, para a efetiva aplicação de práticas de gestão e governança. Aprenda os limites da lei para melhorar seu desempenho e trazer mais segurança na sua atuação.
Remoto
20h
Carga horária
Servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais.
Pré-requisito: para participação no curso: conhecimentos básicos de direito administrativo e gestão pública.
- Reconhecer as razões para a edição da Lei de Improbidade Administrativa e seu contexto constitucional.
- Identificar quem pode cometer os atos de improbidade e em quais situações.
- Descrever as condutas mais graves que ensejam a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa e suas recentes alterações.
- Discutir sobre as condutas que mais foram impactadas com a recente modificação da Lei de Improbidade Administrativa.
- Debater sobre as principais consequências advindas da prática de atos de improbidade.
O curso será ofertado na modalidade remota, ou seja, acontecerá em uma sala de aula virtual, por meio do aplicativo Zoom, onde docentes e participantes se encontrarão nos dias e horas agendados. As aulas do curso combinarão exposições teóricas com atividades práticas, geralmente realizadas em grupos, que exigirão a atuação ativa dos participantes. As atividades práticas serão realizadas com apoio de ferramentas tecnológicas, tais como Mentimeter e Miro. A Enap adota aulas com metodologias ativas em seus cursos, buscando o desenvolvimento de competências por meio do compartilhamento de saberes e vivências.
O que você precisa saber antes de se matricular neste curso?
- Contexto do surgimento da Lei de Improbidade Administrativa. Aspectos constitucionais.
- Sujeitos dos atos de improbidade. Aspectos gerais de aplicação da lei.
- Atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito e que causam prejuízo ao erário.
- Atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública.
- Penas, prescrição e processo.
Remoto
Local
Sala Zoom
Professor
Dalton Tria Cusciano
10 jun
Seg
09h00 às 12h00
12 jun
Qua
09h00 às 12h00
14 jun
Sex
09h00 às 12h00
17 jun
Seg
09h00 às 12h00
19 jun
Qua
09h00 às 12h00
21 jun
Sex
09h00 às 12h00
Inscrições encerradas
Remoto
Local
Sala Zoom 102
Professor
Alfredo Mello Lameu
06 mai
Seg
09h00 às 12h00
08 mai
Qua
09h00 às 12h00
10 mai
Sex
09h00 às 12h00
13 mai
Seg
09h00 às 12h00
15 mai
Qua
09h00 às 12h00
17 mai
Sex
09h00 às 12h00
Inscrições encerradas
Das inscrições
Dos horários
Das salas utilizadas (Zoom e Classroom)
Dos equipamentos
SAIBA MAIS:
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COMENTÁRIOS
| "Essa capacitação elucidou com bastante clareza e as alterações na LIA e exemplificou com casos práticos as novas alterações." |
| "O curso foi muito bom. Conteúdo excelente ." |
| "...conteúdo baseado na melhor doutrina e jurisprudência atualizada." |
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