Introdução ao Ciclo de Políticas Públicas: visão sistêmica e desafios para a governança

Quem pode se inscrever?

As vagas serão preenchidas com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista Ambiental – AA, Especialista em Infraestrutura – EIE, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação – ATI, Analista e Especialista em Regulação, Procurador da Fazenda Nacional – PFN, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA – TPP, Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente com a temática do curso.

Objetivos

Ao final do curso, espera-se que o participante seja capaz de discutir, construir e aprofundar um olhar sistêmico sobre as políticas públicas, além de formular uma agenda propositiva concreta de melhorias no ciclo das políticas públicas desenvolvidas em sua organização.

Metodologia

Curso remoto com interação ao vivo:

i) Atividades síncronas: aulas ao vivo online expositivas dialogadas, por meio da plataforma de vídeo Zoom; e
ii) Atividades assíncronas: textos e/ou vídeos preparatórios, materiais didáticos e atividades avaliativas, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Google Sala de Aula.

O curso tem carga horária de 20 horas, sendo 15 horas de aulas transmitidas ao vivo e 5 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.

 

• Processo de Seleção:

A seleção será realizada por meio da análise das informações descritas na ficha de inscrição:
- Dados pessoais: formação acadêmica e experiência profissional na área temática;
- Justificativa de interesse pelo curso - ligada à sua atuação profissional.

Será considerada a proporcionalidade de vagas em relação ao perfil dos candidatos inscritos, buscando-se uma distribuição equitativa de carreiras, gênero e órgão de origem.

Principais tópicos

Aula 1 - Breve histórico do surgimento e desenvolvimento do campo de políticas públicas.
Políticas Públicas: i) principais conceitos, definições e dimensões; ii) tipologias e classificações úteis; e iii) atores, idéias e instituições.

Aula 2 – i) A construção da Transversalidade de Gênero, Raça e Diversidade e a Territorialidade na perspectiva federal. ii) O Ciclo de políticas públicas – limites e possibilidades.

Aula 3 - As fases do ciclo: i) formação de agenda; ii) formulação e planejamento.

Aula 4 – As fases do ciclo - iii) adoção de políticas, processos legislativo e orçamentário; iv) implementação.

Aula 5 - As fases do ciclo - v) monitoramento e avaliação. Debates e trabalhos finais.

Outras Informações

• Docente: Luiz Cláudio Campos

Bacharel em direito pela USP, mestre e doutor em Administração Pública pela EAESP-FGV e membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal desde 2011. Atuou na coordenação das políticas nacionais de água para consumo humano no Programa Cisternas do MDS, de programas de infraestrutura rural no MDA e do planejamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo. Recentemente desenvolveu um Programa de Treinamento Modular em ciclos de políticas públicas no âmbito da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar. Atualmente é consultor do FIDA e da FAO, agências do Sistema ONU responsáveis pela promoção da alimentação e agricultura e docente da ENAP.

• Aulas on-line:  

Dias 29 e 31 de maio; 02, 05 e 07 de junho de 2023  - das 09h às 12h.

As aulas deste curso são realizadas no horário de Brasília/DF.

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição está disponível no link "Inscreva-se". A matrícula será confirmada por e-mail. Em momento oportuno, as/os alunas/os matriculados receberão por e-mail as orientações detalhadas sobre o acesso às plataformas virtuais.

Dificuldades ou problemas para fazer login ou inscrição pelo Portal do Aluno Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.

Dúvidas sobre o curso? Envie mensagem para aperfcarreiras@enap.gov.br.