Diversidade e Políticas Públicas

Quem pode se inscrever?

As vagas serão preenchidas com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista Ambiental – AA, Especialista em Infraestrutura – EIE, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação – ATI, Analista e Especialista em Regulação, Procurador da Fazenda Nacional – PFN, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA – TPP, Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente com a temática de Diversidade e Políticas Públicas.

Objetivos

Proporcionar conhecimento conceitual, metodológico e crítico sobre a diversidade e suas perspectivas, a partir da análise das principais conquistas e desafios das políticas públicas para grupos historicamente marginalizados, como pessoas negras, mulheres, povos indígenas, pessoas com deficiência e LGBTs

Metodologia

Curso remoto com interação ao vivo:

i) Atividades síncronas: aulas ao vivo online expositivas dialogadas, por meio da plataforma de vídeo Zoom; e
ii) Atividades assíncronas: textos e/ou vídeos preparatórios, materiais didáticos e atividades avaliativas, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Google Sala de Aula.

Será desenvolvido a partir de leitura de artigos, exposição dialogada, observação participante e atividade final em grupo. Durante o curso, especialistas apresentarão suas perspectivas sobre as políticas públicas para cada temática específica, apresentando as principais conquistas e desafios para a consolidação dessas políticas. O projeto pedagógico do curso pretende proporcionar discussões e aprendizados coletivos, demandando a participação ativa das/os alunas/os.

O curso tem carga horária de 40 horas, sendo 24 horas de aulas transmitidas ao vivo e 16 horas de atividades assíncronas.

 

• Processo de Seleção:

A seleção será realizada por meio da análise das informações descritas na ficha de inscrição:
- Dados pessoais: formação acadêmica e experiência profissional na área temática;
- Justificativa de interesse pelo curso - ligada à sua atuação profissional.

Será considerada a proporcionalidade de vagas em relação ao perfil dos candidatos inscritos, buscando-se uma distribuição equitativa de carreiras, gênero e órgão de origem.

Principais tópicos

Perspectivas críticas sobre Diversidade. Diversidade e Inclusão. Estereótipos, preconceito, discriminações direta e indireta. Sistemas estruturais de opressão. Inexigência de intencionalidade. Igualdade formal, igualdade material e equidade. Enfrentamento das desigualdades. Políticas afirmativas, valorizativas, formativas e repressivas. Papel do sistema de justiça na garantia de direitos. Objetivos das cotas raciais e das cotas sociais. Cenário atual no setor público. Representatividade e seus limites. Temáticas específicas de políticas públicas: questão racial; gênero; pessoas LGBTs; pessoas com deficiência; povos indígenas.

Outras Informações

• Docente: Eduardo Gomor e Convidados

Eduardo Gomor - Analista de Planejamento e Orçamento desde 2011, já atuou no Ministério do Planejamento, MDS, Seppir e Enap. Atualmente é Assessor da Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Atua com as temáticas de Igualdade Racial, Gênero, Direitos LGBT e Diversidade.

• Aulas:

Aula 1 - Inaugural (Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da Enap no YouTube):
Convidados: 
Abertura:
Betânia Lemos – Presidenta da Enap
Palestrantes:
Clara Marinho – APO e Co-idealizadora do Elas no Orçamento
Iara Alves – Diretora de Educação Executiva (Enap)
Marivaldo Pereira – Secretário de Acesso à Justiça (SAJU/MJSP)
Lindomar Terena – Diretor de Promoção da Política Indigenista (MPI)
Moderação:
Eduardo Gomor – Assessor da Secretaria de Acesso à Justiça – MJSP
Dia: 13 de abril - das 09h às 12h - Local: Sala Nexus (2º andar) - Enap - Asa Sul - SPO Área Especial 2-A - Brasília/DF

Aula 2 - Diversidade e Políticas – Perspectivas Críticas
Professor: Eduardo Gomor – Assessor da Secretaria de Acesso à Justiça – MJSP.
Convidada: Michelle Sá e Silva –  EPPGG e Professora da Universidade de Oklahoma
Dia: 14 de abril – das 14h às 17h - Local: Aula Remota - via Zoom

Aula 3 - Racismo e Desigualdades Raciais
Convidada: Roseli Faria – Diretora de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça (MJSP)
Dia: 19 de abril – das 18h às 21h - Local: Aula Remota - via Zoom

Aula 4 - Direitos das pessoas LGBTs
Convidada: Bruna Andrade Irineu – Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
Dia: 24 de abril – das 18h às 21h - Local: Aula Remota - via Zoom

Aula 5 - Questões de gênero
Convidada: Luana Simões Pinheiro – Diretora do Departamento de Economia do Cuidado - Secretaria Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Dia: 26 de abril – das 18h às 21h - Local: Aula Remota - via Zoom

Aula 6 - Pessoas com Deficiência
Convidada: Anna Paula Feminella – Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
Dia: 03 de maio – das 18h às 21h - Local: Aula Remota - via Zoom

Aula 7 - Povos Indígenas
Convidados: Carolina Perini – Centro de Trabalho Indigenista (CTI); e
Lindomar Terena – Diretor de Promoção da Política Indigenista (MPI)
Dia: 08 de maio – das 18h às 21h - Local: Aula Remota - via Zoom

Aula 8 - Apresentação dos Trabalhos Finais
Professor: Eduardo Gomor - Assessor da Secretaria de Acesso à Justiça – MJSP
Dia: 10 de maio – das 18h às 21h - Local: Aula Remota - via Zoom

 

As aulas deste curso são realizadas no horário de Brasília/DF.

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição está disponível no link "Inscreva-se". A matrícula será confirmada por e-mail. Em momento oportuno, as/os alunas/os matriculados receberão por e-mail as orientações detalhadas sobre o acesso às plataformas virtuais.

Dificuldades ou problemas para fazer login ou inscrição pelo Portal do Aluno Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.

Dúvidas sobre o curso? Envie mensagem para aperfcarreiras@enap.gov.br.