Praticando a LGPD

Quem pode se inscrever?

Servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Objetivos

•  Aplicar os conceitos básicos da LGPD;
• Entender a importância da Segurança da Informação;
• Reconhecer e aplicar as boas práticas em Segurança da Informação;
• Aplicar a LGPD em um cenário fictício;
• Elaborar o Inventário de Dados Pessoais;
• Elaborar o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD).

Metodologia

O curso será ofertado na modalidade remota, ou seja, acontecerá em uma sala de aula virtual, por meio do aplicativo Zoom, onde docentes e participantes se encontrarão nos dias e horas agendados. As aulas do curso combinarão exposições teóricas com atividades práticas, geralmente realizadas em grupos, que exigirão a atuação ativa dos participantes. As atividades práticas serão realizadas com apoio de ferramentas tecnológicas, tais como Mentimeter e Miro. A Enap adota aulas com metodologias ativas em seus cursos, buscando o desenvolvimento de competências por meio do compartilhamento de saberes e vivências.

Principais tópicos

• Conceitos e princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD;
• Agentes de Tratamento, Encarregado de Dados e Hipóteses de Tratamento;
• Direitos do Titular;
• Privacy by Design;
• Padrões mínimos exigidos pela LGPD.

Próximas turmas

25 mai - 01 jun 2026

Ver datas e horários

• Descrição: Turma 2
• Turma aberta
• Local: Sala Zoom 201

• Inscrições: 16 mar a 26 abr
• 35 vagas

Em breve!

25 de maio a 01 de junho

Remoto

Local

Sala Zoom 201

Professor

Roberta Dos Santos Lemos

• 25 mai

  Seg

  14h30 às 17h30

• 26 mai

  Ter

  14h30 às 17h30

• 27 mai

  Qua

  14h30 às 17h30

• 28 mai

  Qui

  14h30 às 17h30

• 29 mai

  Sex

  14h30 às 17h30

• 01 jun

  Seg

  14h30 às 17h30

Em breve!

28 set - 05 out 2026

Ver datas e horários

• Descrição: Turma 3
• Turma aberta
• Local: Sala Zoom 201

• Inscrições: 20 jul a 30 ago
• 35 vagas

Em breve!

28 de setembro a 05 de outubro

Remoto

Local

Sala Zoom 201

Professor

Hannibal Escobar Ramos Henriques De Carvalho

• 28 set

  Seg

  14h30 às 17h30

• 29 set

  Ter

  14h30 às 17h30

• 30 set

  Qua

  14h30 às 17h30

• 01 out

  Qui

  14h30 às 17h30

• 02 out

  Sex

  14h30 às 17h30

• 05 out

  Seg

  14h30 às 17h30

Em breve!

03 nov - 10 nov 2026

Ver datas e horários

• Descrição: Turma 4
• Turma aberta
• Local: Sala Zoom 201

• Inscrições: 31 ago a 04 out
• 35 vagas

Em breve!

03 de novembro a 10 de novembro

Remoto

Local

Sala Zoom 201

Professor

Ana Isabel Mendes

• 03 nov

  Ter

  09h00 às 12h00

• 04 nov

  Qua

  09h00 às 12h00

• 05 nov

  Qui

  09h00 às 12h00

• 06 nov

  Sex

  09h00 às 12h00

• 09 nov

  Seg

  09h00 às 12h00

• 10 nov

  Ter

  09h00 às 12h00

Em breve!

06 abr - 13 abr 2026

Ver datas e horários

• Descrição: Turma 1
• Turma aberta
• Local: Sala Zoom 201

• Inscrições: 26 jan a 08 mar
• 35 vagas

Inscrições encerradas

06 de abril a 13 de abril

Remoto

Local

Sala Zoom 201

Professor

Pollyana Esteves Dos Reis Moreira

• 06 abr

  Seg

  08h30 às 11h30

• 07 abr

  Ter

  08h30 às 11h30

• 08 abr

  Qua

  08h30 às 11h30

• 09 abr

  Qui

  08h30 às 11h30

• 10 abr

  Sex

  08h30 às 11h30

• 13 abr

  Seg

  08h30 às 11h30

Inscrições encerradas

Outras Informações

Das inscrições 

• A data de encerramento das inscrições poderá ser antecipada se houver alta demanda pelo curso. Por isso, recomendamos que você finalize a sua inscrição o quanto antes, não deixe para a última hora!
• As inscrições podem ser realizadas por qualquer pessoa que faça parte do público-alvo do curso. 
• O processo de inscrição, seleção e matrícula e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante que os dados estejam sempre atualizados.  
• Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos. 

Dos horários 

• As turmas deste curso são realizadas no horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas". 

Das ferramentas utilizadas nos cursos remotos 

• Zoom: Será utilizado para a transmissão ao vivo das aulas. 

Baixe e instale o Zoom em seu dispositivo antes do início do curso (clique para ser redirecionado para o aplicativo). 

Familiarize-se com as funções básicas, como ativar/desativar áudio e vídeo e usar o chat, se necessário. 

As aulas podem ser gravadas, mas as gravações não serão disponibilizadas para os(as) alunos(as). 

• Moodle: Será a plataforma principal para disponibilização de materiais, atividades e comunicação com o(a) docente e colegas. 

Dos equipamentos 

Para garantir uma experiência de aprendizagem produtiva e eficiente, é necessário: 

• Utilizar um computador, notebook, tablet ou smartphone com câmera e microfone funcionais. Esses recursos são fundamentais para sua participação ativa nas aulas, como interações e atividades ao vivo. 
• Ter acesso à internet com uma conexão estável para evitar interrupções durante a transmissão. 
• Um local tranquilo, bem iluminado e sem distrações para assistir às aulas. 

Da certificação 

• Será emitido certificado para quem obtiver 80% de presença nas aulas síncronas do curso. 

Para garantir uma experiência de aprendizagem produtiva e eficiente, é necessário: 

• Verificar previamente o endereço e as condições de acesso ao local onde o curso será realizado.  
• Se for o caso, tomar as providências quanto ao deslocamento a tempo. Lembrando que as despesas relacionadas ao deslocamento ficam a cargo do(a) aluno(a). 
• Chegar com antecedência ao local para evitar contratempos e garantir sua participação integral nas aulas. 

Seguindo essas orientações, você estará preparado(a) para aproveitar ao máximo a experiência de aprendizagem. Desejamos ótimos estudos! 

Em caso de dúvidas e/ou problemas de acesso ao seu curso, acesse o link: https://minha.enap.gov.br