Ética em Contratações Públicas

Quem pode se inscrever?

Servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuem em áreas de compras públicas.

Objetivos

• Conceituar ética, com enfoque na sua importância no processo de compras públicas e na legislação relacionada.
• Identificar como a integridade, a conformidade e a governança desempenham um papel fundamental no fortalecimento da ética pública.
• Simular situações de conflito de interesses e aplicação de mecanismos de controle.
• Caracterizar as formas de responsabilização de agentes públicos.

Metodologia

O curso será ofertado na modalidade presencial. As aulas do curso combinarão exposições teóricas com atividades práticas, geralmente realizadas em grupos, que exigirão a atuação ativa dos participantes. As atividades práticas serão realizadas com apoio de ferramentas tecnológicas, tais como Mentimeter e Miro. A Enap adota aulas com metodologias ativas em seus cursos, buscando o desenvolvimento de competências por meio do compartilhamento de saberes e vivências.

O que você precisa saber antes de se matricular neste curso?

Principais tópicos

• Conceitos de ética, integridade, fraude e corrupção.
• Ética aplicada às compras públicas.
• Conflito de interesses.
• Programa de Integridade, Conformidade e Governança na Nova Lei de Licitações.
• Boas práticas no processo de contratação.

Outras Informações

Das inscrições 

• As inscrições podem ser realizadas por qualquer pessoa que faça parte do público-alvo do curso. 

• O processo de inscrição, seleção e matrícula e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante que os dados estejam sempre atualizados.  

• Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos. 

Dos horários 

• As turmas deste curso são realizadas no horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas". 

Dos materiais 

• Google Classroom: Será a plataforma principal para disponibilização de materiais, atividades e comunicação com o(a) docente e colegas. 

Garanta que você tenha uma conta Google ativa para acessar o Google Classroom. 

Da certificação 

• Será emitido certificado para quem obtiver 80% de presença nas aulas síncronas do curso. 

Para garantir uma experiência de aprendizagem produtiva e eficiente, é necessário: 

• Verificar previamente o endereço e as condições de acesso ao local onde o curso será realizado.  

• Se for o caso, tomar as providências quanto ao deslocamento a tempo. Lembrando que as despesas relacionadas ao deslocamento ficam a cargo do(a) aluno(a). 

• Chegar com antecedência ao local para evitar contratempos e garantir sua participação integral nas aulas. 

 

Seguindo essas orientações, você estará preparado(a) para aproveitar ao máximo a experiência de aprendizagem. Desejamos ótimos estudos!