Banca de Defesa de Dissertação do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas-MPAM

Detalhes

Banca de defesa - MPAM

Data: 19/11/25    16:00 horas plataforma Zoom

aluno: Humberto Nascimento dos Santos

Orientador: Flavio Cireno Fernandes

Avaliador:    Lucas Moura Vieira - Enap

                         Regina Luna Santos de Souza-Enap

                         Carolina da Cunha Rocha - Enap

Título: Sistema de Saúde da Marinha- Um Programa de Saúde para usuários do Sistema de Saúde Naval.

RESUMO:

Este trabalho teve como propósito apresentar o Sistema de Saúde da Marinha alinhada à Política de Defesa Nacional, voltada para os militares da Marinha do Brasil e seus dependentes. Sendo política estratégica de segurança, pretende viabilizar, por intermédio do preparo e higidez físicos, o aprestamento da tropa naval para consecução da missão constitucional. Para o desenvolvimento desta pesquisa,percorreu-se, os primórdios da assistência médica militar, apontou-se os primeiros registros em contextos de conflitos armados até o reconhecimento pelo Direito Internação Humanitário. Utilizou-se metodologia baseada em pesquisa bibliográfica e documental. A partir dessa análise, buscou-se construir uma compreensão conceitual e comparativa do Sistema de Saúde Militar em perspectiva internacional. Ademais, cotejado à luz dos conceitos de Políticas Públicas, compreendeu-se o Sistema de Saúde Militar como um dos eixos da Política Nacional de Defesa (PND), sendo esta capaz de garantir às tropas um cuidado biopsicossocioespiritual e contribuir diretamente para a higidez de sua capacidade operativa.

Palavras-chave: Direito Internacional Humanitário, Sistema de saúde militar, Política de Defesa Nacional, Sistema de Saúde da Marinha, Fusma, Fusex, Funsa, atividade fim-saúde.

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