Financiamento de Políticas Sociais

Quem pode se inscrever?

As vagas serão preenchidas com servidoras/es integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap e demais servidoras/es públicos federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente com a temática do curso.

• Processo de Seleção:

A seleção será realizada por meio da análise das informações descritas na ficha de inscrição:
- Dados pessoais: formação acadêmica e experiência profissional na área temática;
- Justificativa de interesse pelo curso - ligada à sua atuação profissional.

Será considerada a proporcionalidade de vagas em relação ao perfil dos candidatos inscritos, buscando-se uma distribuição equitativa de carreiras, órgão de origem, gênero e raça.

Objetivos

Proporcionar conhecimento conceitual e metodológico para a análise dos principais temas do Financiamento das Políticas Sociais, a partir da compreensão do fundo público tanto em seus aspectos do financiamento tributário quanto da alocação orçamentária, bem como das relações entre Executivo e Legislativo e dos casos práticos da saúde e assistência social.

Metodologia

Estrutura do curso remoto com interação ao vivo:
i) Atividades síncronas (Zoom): aulas ao vivo online expositivas dialogadas; e
ii) Atividades assíncronas (Google Sala de Aula): textos e/ou vídeos preparatórios, materiais didáticos e atividades avaliativas.

O curso será desenvolvido a partir de leitura de artigos, exposição dialogada, observação participante, e atividade final em grupo. Discussões e aprendizados coletivos, demandando a participação ativa das/os alunas/os.

Em momento oportuno, as/os alunas/os matriculados receberão por e-mail as orientações detalhadas sobre o acesso às plataformas virtuais.

O curso tem carga horária de 40 horas, sendo 24 horas de aulas transmitidas ao vivo e 16 horas de atividades assíncronas. A participação mínima (80%) nas aulas é obrigatória.

Principais tópicos

Financiamento e evolução do Estado no capitalismo. Gasto, financiamento e efeitos econômicos e sociais das políticas sociais. Orçamento público: origem, função e gestão. Características e evolução dos gastos e das receitas públicas. Princípios, dimensionamento e evolução do financiamento e gasto das políticas sociais setoriais. Avanços, limites e tendências do financiamento e gasto das políticas sociais. Ciclo orçamentário e o ciclo do planejamento das políticas de desenvolvimento social. Políticas específicas: saúde e assistência social, com ênfase na política de cuidados.

Outras Informações

• Docente: Roseli Faria - Economista pela USP. Servidora da carreira federal de Analista de Planejamento e Orçamento. Atualmente é Coordenadora na Diretoria de Temas Transversais do Ministério do Planejamento e Orçamento.
• Docente: Eduardo Gomor dos Santos - Doutor em Política Social pela UnB. Servidor da carreira federal de Analista de Planejamento e Orçamento. Atualmente é Assessor Técnico Especializado na Secretaria de Temas Transversais do Ministério do Planejamento e Orçamento.
• E Convidados.
• Aulas Online:
  Dias 16, 21, 23, 29 e 30 de outubro e 4, 7 e 11 de novembro - das 18h30 às 21h30.
• Cronograma das Aulas:
  Aula 1 - Fundo Público e Políticas Sociais – Convidado: Evilásio Salvador – Professor do Departamento de Serviço Social (UnB)
  Aula 2 - Sistema tributário nacional e desigualdades sociais – Convidado: Fernando Gaiger – Diretor de Desenvolvimento Institucional do Ipea
  Aula 3 - Orçamento e as relações entre Executivo e Legislativo  – Convidado: Vinicius Amaral – Consultor Legislativo do Senado Federal
  Aula 4 - Orçamento público e as desigualdades de raça e gênero – Convidada: Elaine Xavier – Subsecretária de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
  Aula 5 - Tópicos relevantes no financiamento da saúde – Convidado: Carlos Octávio Ocké-Reis - Pesquisador do Ipea
  Aula 6 - Orçamento e análise ex-ante – Convidado: Antonio Lassance – Pesquisador do Ipea
  Aula 7 - Tópicos relevantes no financiamento da política de cuidados – Convidada: Débora Freire – Subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (MF)
  Aula 8 - Apresentação dos trabalhos finais

As aulas deste curso são realizadas no horário de Brasília/DF.

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição está disponível no link "Inscrever". A matrícula será confirmada por e-mail.
Dificuldades ou problemas para fazer login ou inscrição pelo Portal do Aluno Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.
Dúvidas sobre o curso? Envie mensagem para aperfcarreiras@enap.gov.br.