Coordenação Intergovernamental no âmbito das Políticas Sociais - Módulo 1

Quem pode se inscrever?

As vagas serão preenchidas com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Especialista em Infraestrutura – EIE, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação – ATI, Especialista em Regulação – ER, Procurador da Fazenda Nacional – PFN, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA – TPP, Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente na área temática do curso.

Objetivos

O objetivo geral do curso será de apresentar conceitos, teorias e análises sobre coordenação intergovernamental das políticas sociais e seus instrumentos.

O primeiro módulo do curso, composto por 08 aulas, abordará o tema das políticas sociais em contexto federativo, discutindo as questões referentes a autonomia, interdependência e distribuição de responsabilidades entre os níveis de governo, e arranjos institucionais voltados à coordenação intergovernamental.

Partindo das abordagens teóricas sobre relaçõesintergovernamentais serão enfocados os tipos de descentralização e os modelos de relações intergovernamentais bem como de coordenação intergovernamental. A experiência brasileira será tratada com ênfase no processo de descentralização e na constituição dos sistemas nacionais de políticas sociais.

Metodologia

Curso remoto com interação ao vivo. Envolve atividades síncronas (aulas on-line) e assíncronas (vídeo aulas gravadas, leituras e atividades propostas). 

Estrutura do curso:
i) aulas ao vivo on-line expositivas dialogadas, por meio da plataforma Zoom; e
ii) disponibilização de textos e/ou vídeos preparatórios para as aulas, materiais didáticos e atividades propostas, por meio da plataforma Google Classroom. 

O curso tem carga horária de 40 horas, sendo 24 horas de aulas transmitidas ao vivo e 16 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.

Principais tópicos

Políticas sociais em contexto federativo. Federalismo e relações Intergovernamentais. Descentralização e distribuição de autoridade. Coordenação vertical. Tipos de coordenação intergovernamental. Os sistemas nacionais de saúde, educação e assistência social.

Outras Informações

Docentes: Luciana de Barros Jaccoud e José Geraldo Leandro.

Aulas on-line:  
Dias 18, 20, 25 e 27 de julho; e 01, 03, 15 e 17 de agosto de 2022 - das 09h às 12h.

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.