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09/02/2022 ás 19horas

Seminário temático – Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas –Para que os recém-chegados alunos ao Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento em Políticas Públicas se habituem às agendas de pesquisa, interesses acadêmicos e estilo de lecionar de nossos professores, sempre convidamos alguns dos nossos docentes para realizar uma mesa redonda na qual discutimos temas relevantes da área e encorajamos os alunos a participar da discussão. Neste ano, resolvemos promover uma troca de conhecimento sobre o tema “Políticas públicas informadas por boas evidências, experiências e valores”, com a presença dos docentes Paulo Jannuzzi, Tereza Cotta, Rômulo Paes e, como debatedora, Carla Bronzo. Há diversas razões que poderíamos citar para defender que o ciclo de políticas públicas (do desenho à implementação, passando pela avaliação e o monitoramento) seja bem informado: garantia de eficiência, transparência dos gastos públicos, garantia de coerência das políticas públicas, entre outras. A razão que trazemos para discussão é a preocupação com a efetividade e a eficácia das ações públicas. Historicamente, o movimento pelo uso de boas evidências (ou das melhores evidências disponíveis) no desenho das políticas públicas é associado com a área de Saúde. A Rede para Políticas Informadas por Evidências (Evidence-Informed Policy Network) – EVIPNet, por exemplo, é uma das iniciativas mundiais que visam a fomentar o uso apropriado de evidências científicas no desenvolvimento e implementação das políticas de saúde, promovendo o uso sistemático dos resultados da pesquisa científica na formulação e implementação de políticas e programas de saúde mediante o intercâmbio entre gestores, pesquisadores e representantes da sociedade civil. O aprendizado acumulado na área de Saúde permite-nos defender que a prática seja estendida a outras áreas e campos. De fato, o uso das melhores evidências científicas disponíveis deve ser empregado com o objetivo de melhorar a aplicação de recursos, buscando mais efetividade na implementação das políticas públicas. A pouca utilização das evidências científicas se deve a diferentes fatores, desde dificuldades que tomadores de decisão têm para interpretar, adaptar e aplicar o conhecimento científico ao baixo nível de interação entre política e pesquisa. Melhorar o uso das evidências científicas na formulação e implementação de políticas públicas inclui processos de tradução e disseminação do conhecimento, considerando sempre os contextos institucionais e sociais relacionados, além de aspectos de equidade. Neste seminário, nossos professores vão discutir esse tema, compartilhando experiências, conhecimentos e instigando o público presente a refletir sobre a temática e trazer contribuições para o debate.

Apresentadores e debatedora:

Tereza Cristina Silva Cotta é graduada em História (PUC/MG 1992), mestra em Ciência Política (UFMG 1996) e outora em Ciências Sociais (UnB 2009). Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) desde 1997. Experiência de trabalho e pesquisa em políticas sociais, com ênfase na área de assistência social e em programas de transferência de renda condicionada. Atualmente trabalha na Secretaria Nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania e é professora colaboradora do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento em Políticas Públicas na Escola Nacional de Administração Pública – MPAM/Enap.

Paulo de Martino Jannuzzi é Professor do Programa de Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE, pesquisador PQ/CNPq no projeto Informação Estatística e Políticas Públicas no Brasil: uma análise temporal e comparativa internacional. Professor do curso de Gestão da Avaliação da Faculdade Cesgranrio e Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento em Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública – MPAM/Enap.Foi Assessor Técnico da Diretoria da Fundação Seade, Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento Social , membro do Painel de Especialistas em Avaliação do International Evaluation Office do Programa das Nações Unidas em Nova York, colaborador da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV e Escola Nacional de Administração Pública. É graduado em Matemática Aplicada e Computacional pela UNICAMP, mestre em Administração Pública pela EAESP/FGV, doutor em Demografia pela UNICAMP e especialista em Sociedade e Política pelo IESP/UERJ. Foi analista de sistemas na Unisys, Agente Censitário Municipal no Censo Demográfico 1991, professor, assessor técnico da Pro-Reitoria de PósGraduação, coordenador do Curso de Especialização em Gestão Pública e coordenador de Pesquisa do Centro de Economia e Administração na PUC-Campinas, analista de projetos na Fundação Seade. É autor dos livros Indicadores Sociais do Brasil (Alinea, 2017,6a.ed), Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais (Alinea, 2016) e Migração e Mobilidade Social (Autores Associados, 1999).

Rômulo Paes de Sousa é epidemiologista e especialista em avaliação de políticas públicas, cujas áreas de interesse são: saúde e exclusão social, saúde urbana, saúde ambiental, avaliação do impacto de políticas sociais e sistemas de informação geográficos. É médico, especialista em medicina social (UFMG) e PhD em epidemiologia pela London School of Hygiene and Tropical Medicine (University of London). É Especialista em política, planejamento e gestão em saúde do Centro de Pesquisa René Rachou (Fiocruz Minas). Foi Diretor do Centro Mundial do PNUD para o Desenvolvimento Sustentável (2013-2017). No período de março de 2004 a maio de 2007, foi Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e de dezembro de 2009 a maio de 2012 foi Secretário-Executivo da mesma instituição. Possui vínculos acadêmicos com a University of Sussex, UFRGS, PUC-Rio e Fiocruz-Rio. Foi professor da PUC-MG e da UFMG. Tem trabalhado no Brasil, Reino Unido, Egito, África do Sul, Honduras, Cabo Verde e Ilhas Maurício como docente, pesquisador e consultor em epidemiologia, monitoramento e avaliação de políticas sócias, sistemas de informação em saúde e saúde pública. No Brasil, tem atuado em projetos nas instituições: Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho, governos dos estados de Minas Gerais e de Pernambuco, governos municipais de Belo Horizonte e de Belém. Ele foi o responsável pelo desenho e implementação do sistema de monitoramento e avaliação do Programa Bolsa Família (MDS). No nível internacional, por convite da UNICEF, atuou como consultor junto ao governo da África do Sul no desenho e implementação do sistema de monitoramento e avaliação das políticas de proteção social. Foi ainda convidado pelo PNUD para auxiliar o governo egípcio no desenho do monitoramento e avaliação de políticas de combate a pobreza no nível municipal. É autor ou organizador de seis livros de epidemiologia, monitoramento e avaliação de políticas públicas, e de vários artigos em revistas científicas. É professor licenciado do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento em Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública – MPAM/Enap.

Carla Bronzo é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1987), mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994) e doutora em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005), com tese sobre o tema da pobreza e políticas de proteção social. Pesquisadora e professora da Escola de Governo/Fundação João Pinheiro/MG, nos cursos de graduação, especialização e mestrado em administração pública. Leciona disciplinas de sociologia, metodologia, desenho e avaliação de políticas sociais, bem estar e proteção social. Desenvolve pesquisas no campo das políticas para infancia e juventude e no campo das políticas de proteção social, principalmente relacionadas com o tema da pobreza, vulnerabilidade e proteção social não contributiva. Desenvolve ações de estudos e pesquisas no campo da gestão social e na formulação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. Pesquisa e uso de metodologias de pesquisa na perspectiva de action research, buscando conexões entre teoria e prática, conhecimento e ação.

Palestra via Zoom (com transmissão simultânea pelo canal da Enap no YouTube)

Link You Tube: https://www.youtube.com/watch?v=jPl9LB7nCzM