Modelagem de Análise de Impacto Regulatório

Quem pode se inscrever?

Turma Exclusiva - Esta turma faz parte da parceria institucional com o Ministério de Minas e Energia (MME).

Público Alvo: Servidores do MME, com formação em Nível Superior e que atuem diretamente com a área temática do curso.

Objetivos

Ao final do curso, o participante será capaz de identificar e aplicar as principais metodologias necessárias para desenvolver cada uma das etapas da Análise de Impacto Regulatório – em particular, enquadrar e reenquadrar problemas, mapear e analisar stakeholders, criar e identificar alternativas, estruturar análises multicritério e custo-efetividade, construir modelos de custo-benefício na perspectiva de empresas, consumidores, governo e outros atores, apresentar análises de sensibilidade e de cenários, mapear riscos e desenhar estratégias de implementação, fiscalização e monitoramento.

• No dia 13/10, às 09h, será realizada a Palestra de Abertura, ministrada pelo professor José Luiz Pagnussat (Enap).

Metodologia

O curso integra a leitura dos materiais preparatórios compostos por vídeo aulas gravadas, bibliografia básica e atividades, disponibilizados na plataforma Google Classroom; e a participação obrigatória nas aulas online transmitidas ao vivo, realizadas por meio da plataforma Zoom.

O curso tem carga horária de 40 horas, sendo 24 horas de aulas transmitidas ao vivo e 16 horas de atividades assíncronas.

As vídeo aulas gravadas (assíncronas), sobre os conceitos e fundamentos de cada tema do curso e sobre metodologias e ferramentas de AIR, serão disponibilizadas no Google Classroom com 5 (cinco) dias de antecedência à respectiva aula online ao vivo. O curso valoriza a participação e a troca de experiências entre os presentes (tanto pela participação oral como pelo chat e atividades em grupo). Os participantes poderão inserir novos temas para o debate do grupo. A frequência será pela participação e realização das atividades programadas.

Principais tópicos

1. Nivelamento Conceitual: o que é regulação, o que é o ciclo regulatório, o que é AIR e o que são falhas de mercado
2. Diretrizes Gerais e Guia de elaboração de AIR
3. Enquadramento do problema
    3.1 Princípios de Design Thinking
4. Mapeamento dos atores ou grupos afetados 
    4.1 Análise de stakeholders e estratégias de engajamento
5. Identificação da base legal
6. Definição dos objetivos 
7. Listagem das possíveis alternativas de ação
8. Análise dos possíveis impactos e comparação das alternativas de ação 
    8.1 Análise Multicritério
    8.2 Revisão conceitual para modelagem Custo-Benefício e Custo-Efetividade
     8.3 Análise de Sensibilidade
9. Estratégia de implementação, fiscalização e monitoramento
10. Documentação da AIR
11. Participação Social na AIR

Outras Informações

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.