Quem pode se inscrever?
Os servidores públicos da Enap, prioritariamente os que trabalham na área de gestão de contratos, no qual serão desenvolvidas e aprimoradas capacidades para a realização de atividades de gestão e fiscalização de contratos
Objetivos
✔ Objetivo Geral:
- capacitar/aprimorar corpo funcional para atividades de gestão e fiscalização de contratos.
✔ Objetivos Específicos:
- o aprimoramento e discussão de rotinas associadas a contratos vigentes da ENAP;
- o discussão sobre melhoria de processos internos de fiscalização e gestão de contratos;
- o coleta de proposições para aprimoramento de contratos com foco em eficiência administrativa;
- o medidas de reforço da segurança jurídica na condução de contratações diversas.
Metodologia
Baseada em exposição teórica, discussão temática e realização de atividades em classe e extraclasse para incorporação dos tópicos discutidos. Para isso, haverá encontros síncronos (ao vivo), por meio da plataforma (Google Meet) e a utilização do Google Classroom.
Principais tópicos
Para o alcance dos objetivos de aprendizagem do curso, serão expostos e executados os seguintes conteúdos:
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DATA |
HORÁRIO |
CONTEÚDO |
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Dia 1: 30/8 |
14h às 18h |
Aula síncrona: - elementos normativos gerais relacionados à fiscalização/gestão de contratos. |
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Dia 1: 30/8 |
Horário livre |
Atividades práticas assíncronas com tutoria na sala de aula Google ( 2h) |
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Dia 2: 31/8 |
14h às 18h |
Aula síncrona: - gestão/fiscalização vs. elementos do planejamento de contratação (parte 1: demanda de contratação, estudos preliminares, gestão de riscos). |
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Dia 2: 31/8 |
Horário livre |
Atividades práticas assíncronas com tutoria na sala de aula Google (2h) |
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Dia 3: 1/9 |
14h às 18h |
Aula síncrona: - gestão/fiscalização vs. elementos do planejamento de contratação (parte 2: termo de referência, pesquisa de preços, medição de resultados, sustentabilidade). |
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Dia 3: 1/9 |
Horário livre |
Atividades práticas assíncronas com tutoria na sala de aula Google ( 2h). |
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Dia 4: 2/9 |
14h às 18h |
Aula síncrona: - procedimentos de gestão/fiscalização, inclusive quanto à continuidade de serviços; - controle de documentação relacionada à gestão/fiscalização contratual, com ênfase em itens de natureza trabalhista (parte 1); |
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Dia 4: 2/9 |
Horário livre |
Atividades práticas assíncronas com tutoria na sala de aula Google. (2h). |
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Dia 5: 3/9 |
14h às 18h |
Aula síncrona: - controle de documentação relacionada à gestão/fiscalização contratual, com ênfase em itens de natureza trabalhista (parte 2); - revisão geral de conteúdos apresentados. |
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Dia 5: 3/9 |
Horário livre |
Atividades práticas assíncronas com tutoria na sala de aula Google(2h). |
Outras informações
* O Curso terá uma carga-horária total de 30h;
* As aulas serão sempre das 14h às 18h;
* Visando à conformidade das práticas da Enap (gravação e divulgação dos eventos envolvendo professor/palestrante e aluno/participante) com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LGDP) , o Guia de Boas Práticas para Implementação dessa Lei na Administração Pública Federal e ainda com a IN nº 03 de 24.12.2020, a qual dispõe sobre os procedimentos de contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços em caráter eventual e disciplina a Concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC, é importante ressaltar os pontos abaixo:
- Os eventos poderão ser gravados e disponibilizados nas redes sociais da Enap;
- Os conteúdos poderão ser reaproveitados como Objetos Digitais de Aprendizagem;
- Os conteúdos poderão ser usados para prestação de contas com parceiros internacionais ou nacionais, patrocinadores ou TEDs;