Curso Fiscalização e Gestão de Contratos na Enap

Quem pode se inscrever?

Os servidores públicos da Enap, prioritariamente os que trabalham na área de gestão de contratos, no qual serão desenvolvidas e aprimoradas capacidades para a realização de  atividades de gestão e fiscalização de contratos
 

Objetivos

✔ Objetivo Geral:

• capacitar/aprimorar corpo funcional para atividades de gestão e fiscalização de contratos.

✔ Objetivos Específicos:

• o aprimoramento e discussão de rotinas associadas a contratos vigentes da ENAP;
• o discussão sobre melhoria de processos internos de fiscalização e gestão de contratos;
• o coleta de proposições para aprimoramento de contratos com foco em eficiência administrativa;
• o medidas de reforço da segurança jurídica na condução de contratações diversas.

Metodologia

Baseada em exposição teórica, discussão temática e realização de atividades em classe e extraclasse para incorporação dos tópicos discutidos. Para isso, haverá   encontros síncronos (ao vivo), por meio da plataforma (Google Meet) e a utilização do Google Classroom. 

Principais tópicos

Para o alcance dos objetivos de aprendizagem do curso, serão expostos e executados os seguintes conteúdos:

DATA	HORÁRIO	CONTEÚDO
Dia 1: 30/8	14h às 18h	Aula síncrona: - elementos normativos gerais relacionados à fiscalização/gestão de contratos.
Dia 1: 30/8	Horário livre	Atividades práticas assíncronas com tutoria na sala de aula Google ( 2h)
Dia 2: 31/8	14h às 18h	Aula síncrona: - gestão/fiscalização vs. elementos do planejamento de contratação (parte 1: demanda de contratação, estudos preliminares, gestão de riscos).
Dia 2: 31/8	Horário livre	Atividades práticas assíncronas com tutoria na sala de aula Google (2h)
Dia 3: 1/9	14h às 18h	Aula síncrona: - gestão/fiscalização vs. elementos do planejamento de contratação (parte 2: termo de referência, pesquisa de preços, medição de resultados, sustentabilidade).
Dia 3: 1/9	Horário livre	Atividades práticas assíncronas com tutoria na sala de aula Google ( 2h).
Dia 4: 2/9	14h às 18h	Aula síncrona: - procedimentos de gestão/fiscalização, inclusive quanto à continuidade de serviços; - controle de documentação relacionada à gestão/fiscalização contratual, com ênfase em itens de natureza trabalhista (parte 1);
Dia 4: 2/9	Horário livre	Atividades práticas assíncronas com tutoria na sala de aula Google. (2h).
Dia 5: 3/9	14h às 18h	Aula síncrona: - controle de documentação relacionada à gestão/fiscalização contratual, com ênfase em itens de natureza trabalhista (parte 2); - revisão geral de conteúdos apresentados.
Dia 5: 3/9	Horário livre	Atividades práticas assíncronas com tutoria na sala de aula Google(2h).

Outras Informações

* O Curso terá uma carga-horária total de 30h;

* As aulas serão sempre das 14h às 18h;

* Visando  à conformidade das práticas da Enap (gravação e divulgação dos eventos envolvendo professor/palestrante e aluno/participante) com a  Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LGDP) , o Guia de Boas Práticas para Implementação dessa Lei  na Administração Pública Federal  e ainda  com a   IN nº 03 de 24.12.2020, a qual  dispõe sobre os procedimentos de contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços em caráter eventual e disciplina a Concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC,  é importante ressaltar os pontos abaixo:

-  Os eventos poderão ser  gravados e disponibilizados  nas redes sociais da Enap;

- Os conteúdos  poderão  ser  reaproveitados como Objetos Digitais de Aprendizagem;

- Os conteúdos poderão  ser usados para prestação de contas com parceiros internacionais ou nacionais, patrocinadores ou TEDs;