Curso Prático de Progressão Funcional no SIAPE.

Quem pode se inscrever?

Uma capacitação  voltada exclusivamente  para servidores públicos da Enap  responsáveis pela condução do processo de progressão funcional inerentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ ou que utilizem a sistemática do Decreto nº 84.669/80 como regra de desenvolvimento nos respectivos planos de cargos e carreiras.  

Objetivos

O objetivo geral deste curso  é estruturar  uma ação de desenvolvimento, que viabilize o aprimoramento de competências técnicas relevantes para conduzir com segurança as rotinas sistêmicas do processo de progressão funcional dos servidores, utilizando as funcionalidades do módulo de progressão do SIAPE.  

Os principais objetivos específicos são:  

• Planejar e desenvolver o conteúdo da ação de desenvolvimento;  
• Ministrar treinamento em serviço, na modalidade de projeto, de acordo com a carga horária estabelecida e o conteúdo planejado.  

Para tanto, estão previstas atividades atinentes ao processo de desenho instrucional e elaboração de material didático que compreendem: 

• Disponibilidade para reuniões de alinhamento com os servidores da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Enap; 
• Produção de material didático condizente com os referenciais educacionais da Enap; 

• Desenvolvimento de estratégias específicas para a execução do curso, com o objetivo de promover uma melhor retenção do conteúdo ministrado e buscar as melhores formas para sua aplicação prática; e 
• Disponibilizar aos alunos canal específico para o envio de dúvidas e comprometer-se a respondê-las em tempo hábil. 

Metodologia

Tendo em vista que a realização de "projetos" são um excelente método ativo de aprendizagem e que a ação de desenvolvimento terá o enfoque prático,  a    proposta é que os participantes experenciem um projeto real de operacionalização do módulo de progressão no SIAPE. Esse formato agrega muito valor ao processo de aprendizagem, pois  se trata de práticas aplicadas em situações particulares da Enap.  

Será realizada a solução de exercícios práticos e realísticos referentes à  rotina de julho, mês estabelecido pelo Decreto 84.669/80 para se executar as rotinas de progressão. Os participantes serão incentivados à reflexão, visando correlacionar os conhecimentos abordados na ação desenvolvimento com as rotinas de progressão funcional existentes na ENAP, podendo inclusive aprimorar esse processo de gestão de pessoas, tornando-o mais eficiente e automatizado.  

Principais tópicos

Para o alcance dos objetivos de aprendizagem  do Curso,  serão  expostos e exercitados os seguintes conteúdos: 

* Dia 30/06/2021: Estrutura e regras de desenvolvimento do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda;  Funcionamento da sistemática de progressão estabelecida no Decreto nº 84.669/80;  e Exposição das funcionalidades previstas na árvore dos processos especiais de progressão do SIAPE;​​​​​

* Dia 01/07/2021: Os participantes acompanharão, presencialmente, a criação do Processo de Progressão no SIAPE, do Ministério da Economia;

* Dia 02/07/2021: Operacionalização no SIAPE das rotinas de Criação e Homologação do 1º processo de progressão funcional da ENAP; Seleção automática e Liberação para avaliação de desempenho e inclusão do resultado das avaliações no módulo de progressão do SIAPECAD;

* Dia 01/09/2021: Operacionalização no SIAPE das rotinas após a finalização da Avaliação de Chefia que envolve a realização do cálculo dos servidores que serão progredidos na Fase 1 do Processo;

* Dia 02/09/2021: Operacionalização no SIAPE das rotinas para inclusão dos servidores na portaria de progressão, a efetivação e a emissão da portaria dos servidores que serão progredidos na Fase 1 do Processo;

* Dia 01/03/2022: Cálculo das progressões na Fase 2 do Processo;

* Dia 02/03/2022:  Continuação do cálculo das progressões na Fase 2 do Processo e apresentação de  questões polêmicas do Decreto 84.669/80, as quais tem sido objeto de vários questionamentos na esfera judicial.   

Outras Informações

Período previsto para a  ação de desenvolvimento 

Todos os encontros serão  PRESENCIAIS.

Data de realização	Horário	Carga horária	Local
30/06/2021	Das 08 às 12h	4h/a	ENAP
01/07/2021	Das 08 às 12h	4h/a	ME
02/07/2021	Das 08 às 12h	4h/a	ENAP
01/09/2021	Das 08 às 12h	4h/a	ENAP
02/09/2021	Das 08 às 12h	4h/a	ENAP
01/03/2022	Das 08 às 12h	4h/a	ENAP
02/03/2022	Das 08 às 12h	4h/a	ENAP

É oportuno esclarecer que a execução de um projeto real de progressão funcional prevê a etapa de apuração dos critérios de progressão durante o mês de julho e a etapa de mensuração durante o mês de setembro, tendo efeitos financeiros em setembro do exercício corrente e em março do ano seguinte.

Deste modo, as atividades serão executadas em datas espaçadas, conforme ocorre em situações reais. Por esta razão, os encontros presenciais serão realizados nas datas de acima especificadas.