Banca de Defesa de Dissertação do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento-MPGD

Detalhes

Banca de defesa de mestrado - MPGD 

Data:  11/12/25    15:00 horas     online

aluno: Roldan Jara de Alencar

Orientador: Francisco Gaetani - Enap/MGI

Avaliadores: Ciro Campos Christo Fernandes - Enap

                            Tallyta Suenny Araujo da Silva

Titulo: 

PAA no Território Indígena Igarapé Lage: barreiras, oportunidades e arranjos de governança na percepção de produtores Oro Wari' e gestores (2023-2025)

Resumo:

Analisa-se as barreiras e oportunidades de participação dos produtores indígenas Oro Wari’, do Território Indígena Igarapé Lage (Rondônia), no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerando a reinstituição do programa pela Lei nº 14.628/2023 e a criação do PAA Indígena. A pesquisa adota abordagem qualitativa descritivo-analítica, com entrevistas semiestruturadas realizadas com produtores, burocratas e servidores da Funai, Emater e prefeituras locais, além de análise documental de normas e relatórios de execução. Fundamenta-se nos referenciais da governança participativa e da implementação de políticas públicas (Ostrom; Ansell & Gash), buscando compreender de que modo os mecanismos de governança podem reduzir as assimetrias entre Estado e comunidades tradicionais. Os resultados indicam que a baixa participação Wari’ decorre da sobreposição de barreiras informacionais, burocrático-legais, logísticas, econômicas e culturais, que impedem a conversão da habilitação formal em inserção efetiva no programa. Ainda assim, o PAA revela oportunidades significativas: fortalecimento da segurança alimentar, geração de renda, valorização de produtos locais e cooperação institucional entre Funai, Emater e governos municipais. A pesquisa conclui que a efetividade do PAA depende menos de novos instrumentos normativos e mais da estabilização de rotinas de implementação — documentação, transporte, assistência técnica e previsibilidade de pagamentos —, sustentadas por arranjos intersetoriais e interculturais. Recomenda-se o fortalecimento da presença territorial da Funai, a simplificação de procedimentos, a oferta de oficinas bilíngues de capacitação, a ampliação da ATER e a criação de comitês territoriais de governança. Quando a coordenação institucional é acompanhada de respeito às especificidades culturais, o PAA cumpre sua função de promover inclusão produtiva, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: Programa de Aquisição de Alimentos. Governança participativa. Povos indígenas. Implementação de políticas públicas. Desenvolvimento sustentável.

Enap Mestrado está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

 Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/88472664021 

ID da reunião: 884 7266 4021

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Data: 19/12/25      14:00 horas       presencial sala 215

aluno: Ralph Teixeira de Oliveira Freitas

Orientador: Alexandre de Ávila Gomide - Enap

Avaliadores: Lucas Moura Vieira -Enap

                            André Vaz Lopes

Título: AS FORMAÇÕES E OS PROGRAMAS DE LIDERANÇA OFERTADOS PELA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP): bases para a sistematização da alta direção pública no Poder Executivo federal brasileiro?

RESUMO: 

O presente estudo dedica-se à discussão acerca da possibilidade de sistematização da alta direção pública no Poder Executivo federal brasileiro, a qual versa que as pessoas que ocupam cargos de alta direção devem passar, preferencialmente, por processos seletivos com objetivo de garantir que já tenham desenvolvido grande parte das competências necessárias para o exercício do cargo ou função para a qual serão nomeadas. Ademais, devem passar por formações e programas de desenvolvimento específicos, além de ter a sua trajetória de atuação acompanhada com vistas a permitir a prestação de contas em relação ao valor que geram para a sociedade enquanto ocupam um cargo ou função de nomeação discricionária por parte

das autoridades políticas. Para tanto, apresentaremos diretrizes para a sistematização da alta direção pública a partir das experiências e lições aprendidas por meio das formações e programas de liderança ofertados pela Enap, os quais podem servir como base para a estruturação dos eixos de um sistema de alta direção pública. O presente trabalho destaca que a implementação desse sistema no Brasil pode ocorrer de forma incremental e iterativa, tendo em vista que requer a compreensão da nossa cultura político-institucional, das dimensões da estrutura da Administração Pública Federal, bem como das nossas capacidades operacionais e políticas para tal.

Palavras chave: Dirigentes Públicos, Processos Seletivos, Formação e Desenvolvimento, Governança e desempenho, Capacidades Operacionais e Políticas

Enap Mestrado está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

 Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81049099801 

ID da reunião: 810 4909 9801