Banca de Defesa de Dissertação do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento-MPGD

Detalhes

Banca de defesa de mestrado - MPGD 

Data: 13/05/26    15:00 horas   online

Aluno: Fernando Alves Lima

Orientador: Regina Luna Santos de Souza- Enap/MGI

Avaliadores: Ciro Campos Christo Fernandes - Enap

                            Lizandro Lui - FGV

Título:  Do Problema à Solução: Um Estudo de Caso Sobre o Programa de Gestão de Desempenho à Luz da Teoria dos Múltiplos Fluxos de Kingdon 

 RESUMO:

A dissertação analisa o processo de formulação e implementação do Programa de Gestão de Desempenho na Administração Pública Federal, à luz da Teoria dos Múltiplos Fluxos de Kingdon. O estudo parte da hipótese de que a convergência entre os fluxos de problemas, soluções e política possibilitou a abertura de uma janela de oportunidade para a adoção do teletrabalho como política pública. Por meio de um estudo de caso qualitativo, fundamentado em análise documental, referencial teórico e entrevistas semiestruturadas, a pesquisa investiga os fatores históricos, institucionais e políticos que contribuíram para a consolidação do PGD. Os resultados indicam que a pandemia de COVID-19 atuou como elemento catalisador no fluxo de problemas, enquanto experiências prévias e instrumentos normativos forneceram base para o fluxo de soluções, e o contexto político favorável à eficiência administrativa fortaleceu o fluxo político. Destaca-se ainda o papel dos atores burocráticos como empreendedores de políticas públicas na articulação desses fluxos. A pesquisa também discute o PGD como instrumento de modernização administrativa e potencial indutor de capacidades estatais, ao promover a transição de um modelo baseado no controle de frequência para uma gestão orientada a resultados. Conclui-se que o PGD representa uma política estruturante, com implicações relevantes para a governança pública e a transformação do trabalho no setor público brasileiro.

Palavras Chaves: Programa de Gestão de Desempenho; Teoria dos Múltiplos Fluxos; Teletrabalho; Capacidades Estatais; Administração Pública Federal.

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