Curso Aplicado em Análise de Impacto Regulatório (AIR)

Quem pode se inscrever?

Turma Anvisa

• Público preferencial: Servidores efetivos da Anvisa, em exercício em unidades organizacionais que realizam regulação ou que atuem em processos regulatórios na Agência.
• As vagas remanescentes serão preenchidas com servidores de outras Agências Reguladoras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap.

Objetivos

Capacitar servidores da Anvisa que atuam em áreas que realizam regulação, ou que de alguma forma possuem papel transversal nesse sentido, para que estejam aptos a conduzir adequadamente a Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito dos processos regulatórios da Agência.

Metodologia

O curso tem 40h de atividades distribuídas em 10 encontros em sala de aula virtual e 5 períodos de tutorias extra-classe (ver Cronograma previsto).

Na sala de aula virtual (on-line por meio do Teams®), o tempo será dividido entre 1h de conteúdos teórico-conceituais (aulas expositivas-dialogadas) e 2h de atividades práticas, com dinâmicas e exercícios aplicados individualmente e em grupo que utilizarão objetos de regulação e casos reais da Anvisa (com uso do Miro® e do Mentimeter®).

Nas tutorias extra-classe, os alunos interessados poderão ser atendidos pelos instrutores para resolução de exercícios e esclarecimento de dúvidas.

Ambos os instrutores estarão concomitantemente presentes em todas as atividades, seja em sala de aula (aulas teórico-conceituais e atividades práticas), seja nas tutorias extra-classe.

Além das aulas e tutorias, haverá atividades assíncronas com material especializado e recursos multimídia disponíveis para os alunos (leituras obrigatórias e complementares, pesquisas, vídeos de aulas gravadas, uso de formulários e plataformas com templates para exercícios com uso de técnicas de ideação, gameficação e outras de design thinking).

Principais tópicos

1. Regulação e Análise de Impacto Regulatório (AIR).
2. A AIR como processo de qualidade regulatória.
3. O problema regulatório.
4. Objetivos em AIR.
5. Participação social e stakeholders.
6. Identificação e seleção de alternativas regulatórias.
7. Comparação dos impactos das alternativas regulatórias.
8. Importância de dados em AIR.
9. Análise de casos de AIR na Anvisa.
10. Uso dos instrumentos regulatórios desenvolvidos pela Anvisa.

Outras Informações

Docentes: Nara Kohlsdorf e Pedro Ivo Sebba Ramalho.

• Turma 4 - 07 de novembro a 07 de dezembro de 2022.

Cronograma Previsto de Atividades:
Aulas on-line:                Dias    07, 09, 11, 17, 21, 25, 28 de novembro; e 01, 05 e 07 de dezembro de 2022 - das 09h às 12h.
Tutorias extra-classe:  Dias    16, 18, 23, 25 e 30 de novembro de 2022                                                            - das 10h às 12h.

 

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.