Curso de Técnica Legislativa para Elaboração de Portarias e Resoluções.

Quem pode se inscrever?

Servidores em exercício na Enap

Objetivos

Aprimorar o desempenho dos servidores públicos da Escola, por intermédio de novos conhecimentos, métodos e técnicas voltados para a melhoria dos processos de trabalho no que diz respeito à legislação que normatiza a elaboração de documentos oficiais (Editais, Portarias e Resoluções) - Decreto nº 9191, de 1º de novembro de 2017, e Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, e normas correlatas.

Metodologia

Aulas expositivas

Principais tópicos

Decreto nº 9191, de 1º de novembro de 2017; Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999; Normas correlatas.

Outras Informações

Turma exclusiva para servidores da Enap. Horário: 14h30 às 17h30 Local: Sala 105