Implementação de Políticas Públicas - Módulo 1: Agentes de implementação e seus múltiplos papeis e formas de influência

Quem pode se inscrever?

• Turma Exclusiva - Ministério da Saúde.

Público preferencial: Servidores do Ministério da Saúde.

 

• As vagas remanescentes serão preenchidas com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap.

Objetivos

O curso abordará as teorias e debates do campo de políticas públicas sobre implementação, visando fornecer aos alunos ferramentas analíticas aplicáveis aos desafios associados à condução de programas, projetos e serviços públicos. O primeiro módulo toma como ponto de partida as abordagens bottom-up, típicas dos estudos do campo de implementação. Nessa perspectiva, chama-se atenção para o papel e as formas de influência dos diferentes atores que intervém em processos de implementação, com especial atenção para os agentes de linha de frente (ou “burocratas do nível de rua”) e para os burocratas de médio escalão. Problematiza-se o exercício de agência (autonomia ou discricionariedade) por parte desses agentes e suas implicações (positivas e negativas) para a gestão e para os públicos atendidos. Discute-se diferentes abordagens ao desafio prático de conciliar, de um lado, flexibilidade para adaptação e, de outro, unidade, coerência e coordenação. Ao final do módulo, os alunos realizarão trabalho individual e debate e reflexões em grupo visando à aplicação das abordagens analíticas sobre casos concretos de políticas e serviços públicos.

Metodologia

Curso remoto com interação ao vivo. Envolve atividades síncronas (aulas on-line) e assíncronas (vídeo aulas gravadas, leituras e atividades propostas). 

Estrutura do curso:
i) aulas ao vivo on-line expositivas dialogadas, por meio da plataforma Zoom; e
ii) disponibilização de textos e/ou vídeos preparatórios para as aulas, materiais didáticos e atividades propostas, por meio da plataforma Google Classroom. 

O curso tem carga horária de 40 horas, sendo 12 horas de aulas transmitidas ao vivo e 28 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.

Principais tópicos

Emergência dos estudos de implementação; introdução à perspectiva bottom-up; atores e agências nos processos de implementação; ’Burocratas do nível de rua’, discricionariedade e suas implicações; julgamentos e categorizações; accountability e modelos de gestão da discricionariedade; Burocratas de médio escalão e o desafio da intermediação.

Outras Informações

Docentes: Gabriela Lotta e Roberto Pires

Turma Exclusiva - Ministério da Saúde

Início do curso (Atividades Preparatórias - Google Sala de Aula):
Dia 26 de julho de 2022.

Aulas on-line:  
Dias  02, 09, 16, 23 de agosto de 2022 - das 18h às 20h.
Dia    30 de agosto de 2022                    - das 16h às 20h.

 

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.