Implementação de Políticas Públicas - Módulo 2: Desenho, arranjos e governança da implementação

Quem pode se inscrever?

Turma Ministério da Saúde.

• Público preferencial: Servidores do Ministério da Saúde.
• Vagas abertas para servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap.

Objetivos

O curso abordará as teorias e debates do campo de políticas públicas sobre implementação, visando fornecer aos alunos ferramentas analíticas aplicáveis aos desafios associados à condução de programas, projetos e serviços públicos.

Este segundo módulo toma como ponto de partida as abordagens top-down, típicas dos estudos do campo de implementação. Aborda-se as configurações institucionais que caracterizam a governança dos processos de implementação, como elementos associados a (des) construção de capacidades de ação e efetivação de políticas públicas. Discute-se as abordagens de desenho institucional, arranjos de implementação e instrumentação da ação pública, como estratégias analíticas para a avaliação de processos de implementação, permitindo a apreciação de seus pontos fortes, assim como de seus pontos cegos, lacunas e vieses de atenção. Ao final do módulo, os alunos realizarão trabalho em grupo de aplicação das abordagens analíticas sobre casos concretos de políticas e serviços públicos.

Metodologia

Curso remoto com interação ao vivo. Envolve atividades síncronas (aulas on-line) e assíncronas (vídeo aulas gravadas, leituras e atividades propostas). 

Estrutura do curso:
i) aulas ao vivo on-line expositivas dialogadas, por meio da plataforma Zoom; e
ii) disponibilização de textos e/ou vídeos preparatórios para as aulas, materiais didáticos e atividades propostas, por meio da plataforma Google Classroom. 

O curso tem carga horária de 40 horas, sendo 12 horas de aulas transmitidas ao vivo e 28 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.

Principais tópicos

Emergência dos estudos de implementação; introdução à perspectiva top-down; Complexidade, governança e capacidades estatais: desenho institucional e a abordagem dos arranjos; Dimensões de análise de arranjos institucionais; Instrumentação da ação pública; Pontos cegos, lacunas e vieses de atenção.

Outras Informações

Docentes: Gabriela Lotta e Roberto Pires

Início do curso (Atividades Preparatórias - Sala de Aula Google):
Dia 04 de outubro de 2022.

Aulas on-line:  
Dias  11 e 25 de outubro; 01 e 08 de novembro de 2022 - das 18h às 20h.
Dia    22 de novembro de 2022                                             - das 16h às 20h.

 

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.