Políticas Públicas

Implementação de Políticas Públicas - Módulo 2: Desenho, arranjos e governança da implementação

Aperfeiçoamento para Carreiras

A Distância

40h

Carga Horária

Aulas ao vivo, além de vídeo aulas, leituras e atividades. O curso pretende abordar as teorias e debates do campo de políticas públicas sobre implementação, visando fornecer aos alunos ferramentas analíticas aplicáveis aos desafios associados à condução de programas, projetos e serviços públicos.

Público Alvo

As vagas serão preenchidas com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação - ATI, Especialista em Regulação - ER, Procurador da Fazenda Nacional (PFN), Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA (TPP), Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais de nível superior que atuem diretamente na área temática do curso.

NÃO É NECESSÁRIO PRÉ-REQUISITO PARA A REALIZAÇÃO DESTE MÓDULO.


Objetivos de Aprendizagem

O curso abordará as teorias e debates do campo de políticas públicas sobre implementação, visando fornecer aos alunos ferramentas analíticas aplicáveis aos desafios associados à condução de programas, projetos e serviços públicos.

Este segundo módulo toma como ponto de partida as abordagens top-down, típicas dos estudos do campo de implementação. Aborda-se as configurações institucionais que caracterizam a governança dos processos de implementação, como elementos associados a (des) construção de capacidades de ação e efetivação de políticas públicas. Discute-se as abordagens de desenho institucional, arranjos de implementação e instrumentação da ação pública, como estratégias analíticas para a avaliação de processos de implementação, permitindo a apreciação de seus pontos fortes, assim como de seus pontos cegos, lacunas e vieses de atenção. Ao final do módulo, os alunos realizarão trabalho em grupo de aplicação das abordagens analíticas sobre casos concretos de políticas e serviços públicos.


Metodologia

O curso é realizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Google Classroom.

O curso integra a leitura dos materiais preparatórios compostos por vídeo aulas, bibliografia básica e atividades, disponibilizados na plataforma Google Classroom; e a participação das aulas online transmitidas ao vivo.

A participação nas aulas ao vivo online é obrigatória e as aulas são realizadas por meio da plataforma Zoom.


Principais Tópicos

Emergência dos estudos de implementação; introdução à perspectiva top-down; Complexidade, governança e capacidades estatais: desenho institucional e a abordagem dos arranjos; Dimensões de análise de arranjos institucionais; Instrumentação da ação pública; Pontos cegos, lacunas e vieses de atenção.


Turma Tipo da turma Local Período de inscrição Período das aulas Inscrições
A-1/21-Mód.2 Implementação de Políticas Públicas - Desenho, arranjos e governança da implementação Turma aberta Sala de Aula Virtual (Google Classroom) 16/04/2021 - 10/05/2021 10/05/2021 - 14/06/2021

Outras Informações

Docentes: Gabriela Lotta e Roberto Pires

Turma 1/2021

Carga horária: 40 horas, sendo 10 horas de aulas transmitidas ao vivo e 30 horas de atividades assíncronas (vídeo aulas, leituras e atividades).
Período de realização entre os dias 10 de maio a 14 de junho de 2021.
Cronograma de Aulas ao vivo (utilização da plataforma Zoom)
Dias: 17, 24 e 31 de maio; e 07 e 14 de junho de 2021.
Horário: 18h às 20h (Noturno).

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail. 


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