Gestão Pública

Análise de Impacto Regulatório - conceitos básicos

Aperfeiçoamento para Carreiras

A Distância

30h

Carga Horária

Modalidade: EAD (Educação a Distância) com aulas ao vivo. Sendo, 08 horas de aulas transmitidas ao vivo e 22 horas de atividades assíncronas.

Público Alvo

Servidores públicos federais integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento da Enap e demais servidores federais de nível superior que atuem diretamente na área temática do curso.


Objetivos de Aprendizagem

Ao final do curso o aluno será capaz de utilizar metodologias de Avaliação de Impacto Regulatório para edição e alteração de atos de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços.


Metodologia

O curso é composto por aulas (gravadas e online) e bibliografia básica, que são disponibilizados na Plataforma Google Classroom.
As aulas online (telepresenciais) são realizadas em dias e horários predefinidos, conforme Cronograma de Aulas disponível abaixo. Para transmissão das aulas e interação do professor com os alunos, a Enap utiliza o aplicativo Zoom.


Principais Tópicos

Conceitos e princípios de boa regulação e a Lei da liberdade econômica. Metodologias e ferramentas de análise de impacto regulatório. Análise do problema público, descritores, causas e consequências do problema; análise dos interessados; análise das alternativas de ação, custo de oportunidade, custo benefício e análise de risco. Curso com ênfase na problematização, nas evidências e análise de casos concretos, com a metodologia da sala de aula invertida.


Turmas

Turma Tipo da turma Local Período das aulas Turno das aulas Período de inscrição
Turma 1/2020 - Análise de Impacto Regulatório - conceitos básicos Turma aberta Sala de Aula Virtual (Google Classroom) 15/06/2020 - 13/07/2020 Integral 02/06/2020 - 12/06/2020

Outras Informações

Docente: José Luiz Pagnussat

 

Turma 1/2020

Carga horária: 30 horas, sendo 08 horas de aulas transmitidas ao vivo e 22 horas de atividades assíncronas.

Período de realização entre os dias 15 de junho a 20 de julho de 2020.

 

Cronograma de Aulas ao vivo (utilização da ferramenta Zoom)

Dias: 18 e 25 de junho; e 02 e 10 de julho.      

Horário: 16h às 18h.

 

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail. 


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