Regulação

Análise de Impacto Regulatório - Conceitos Básicos

Aperfeiçoamento para Carreiras

A Distância

30h

Carga Horária

Aulas ao vivo, além de vídeo aulas e materiais de leitura. O curso pretende apresentar as metodologias de Avaliação de Impacto Regulatório para edição e alteração de atos de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços.

Público Alvo

As vagas serão preenchidas com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação - ATI, Especialista em Regulação - ER, Procurador da Fazenda Nacional (PFN), Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA (TPP), Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil) e demais servidores federais de nível superior que atuem diretamente na área temática do curso.


Objetivos de Aprendizagem

Ao final do curso o aluno será capaz de utilizar metodologias de Avaliação de Impacto Regulatório para edição e alteração de atos de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços.


Metodologia

O curso é realizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Google Classroom.

O curso integra a leitura dos materiais preparatórios compostos por vídeo aulas, bibliografia básica e atividades, disponibilizados na plataforma Google Classroom; e a participação das aulas online transmitidas ao vivo.

A participação nas aulas ao vivo online é obrigatória e as aulas são realizadas por meio da plataforma Zoom.


Principais Tópicos

Conceitos e princípios de boa regulação e a Lei da liberdade econômica. Metodologias e ferramentas de análise de impacto regulatório. Análise do problema público, descritores, causas e consequências do problema; análise dos interessados; análise das alternativas de ação, custo de oportunidade, custo benefício e análise de risco. Curso com ênfase na problematização, nas evidências e análise de casos concretos.


Nenhuma turma para este ano até o momento.

Outras Informações

Docente: José Luiz Pagnussat

Turma 1/2021

Carga horária: 30 horas, sendo 15 horas de aulas transmitidas ao vivo e 15 horas de atividades assíncronas (vídeo aulas e materiais de leitura).
Período de realização entre os dias 16 a 31 de março de 2021.
Cronograma de Aulas ao vivo (utilização da ferramenta Zoom)
Dias: 16, 18, 23, 25, 29 e 31 de março de 2021.
Horário: 09h30 às 12h (Matutino).

  • Inscrições Encerradas!

 

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail. 


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