Orçamento e Finanças

Gestão de Convênios para Concedentes

Desenvolvimento Profissional

A Distância

28h

Carga Horária

Aprenda como conceder recursos e gerenciar parcerias pelo Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv)

Público Alvo

Servidores públicos federais que atuam na gestão de convênios como concedentes



IMPORTANTE:

 

O curso será realizado online e ao vivo. O aluno deverá participar ativamente do curso pelo seu computador, em tempo real, por meio da ferramenta de videoconferência Zoom.

 

 

Estagiários, bolsistas, funcionários de organismos internacionais, estudantes e pessoas que não tenham vínculo com o setor público não poderão participar desse curso, mas têm a opção de se inscrever nos mais de 200 cursos online disponíveis na Escola Virtual de Governo (escolavirtual.gov.br). Selecionamos alguns cursos afetos à temática e inserimos no final desta página.

 


Objetivos de Aprendizagem

Ao final do curso o participante deverá ser capaz de:

 

  • Discutir a importância do SICONV como sistema gerenciador das transferências voluntárias da união, à luz dos marcos da Administração Pública e do Orçamento Público;
  • Divulgar adequadamente os objetos de convênios;
  • Formalizar o convênio de acordo com as normas estabelecidas pelo Governo Federal;
  • Gerir a execução do convênio sob a ótica do concedente;
  • Analisar a prestação de contas;
  • Instaurar o processo de tomada de contas especial.


Metodologia

Os cursos online e ao vivo da Enap são dinâmicos e aplicados. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematização, exposição dialogada, debate e simulações.

 


Principais Tópicos

  • Contextualização, marcos legais e tipos de transferências voluntárias
  • O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV)
  • Programas padronizáveis e não padronizáveis do Governo Federal
  • Chamamento público
  • Formalização dos convênios: contrapartida, proposta, plano de trabalho, alterações, publicações e vedações
  • Execução e acompanhamento do convênio
  • Liberação de recursos: vedações e condições, suspensão parcial e definitiva
  • Aquisição de bens e serviços com recursos de convênios
  • Recolhimento dos saldos financeiros e acompanhamento físico-financeiro do convênio
  • Prestação de contas: composição, análise técnica e financeira e prazos relacionados
  • Tomadas de Contas Especial: instauração e efeitos
  • Principais recomendações do Tribunal de Contas da União



 

ATENÇÃO:

 

As inscrições nas Turmas Abertas e Enap em Rede podem ser realizadas por qualquer pessoa que faça parte do público alvo do curso.

As inscrições nas Turmas Exclusivas são restritas aos servidores do órgão demandante.

As turmas deste curso são realizadas no Horário de Brasília em um dos seguintes turnos:

 

  • Matutino: 8h30 às 12h00 
  • Vespertino: 14h às 17h30 
  • Noturno: 18h30 às 22h00 
  • Integral: 8h30 às 12h00 e 14h às 17h30 

 

 

As inscrições serão encerradas no final do período estipulado ou quando as vagas finalizarem, o que ocorrer primeiro.

 


Turma Tipo da turma Local Período de inscrição Período das aulas Inscrições
Turma 3 Turma aberta Sala Virtual 201 08/03/2021 - 02/04/2021 12/04/2021 - 16/04/2021
Turma 4 - Ministério da Justiça Turma Exclusiva Sala Virtual 105 19/04/2021 - 14/05/2021 24/05/2021 - 28/05/2021
Turma 5 Enap em Rede Sala Virtual 107 24/05/2021 - 18/06/2021 28/06/2021 - 02/07/2021
Turma 6 Enap em Rede Sala Virtual 108 05/07/2021 - 30/07/2021 09/08/2021 - 13/08/2021
Turma 7 Enap em Rede Sala Virtual 201 09/08/2021 - 03/09/2021 13/09/2021 - 17/09/2021
Turma 8 Enap em Rede Sala Virtual 201 30/08/2021 - 24/09/2021 04/10/2021 - 08/10/2021
Turma 9 Turma aberta Sala Virtual 107 20/09/2021 - 15/10/2021 25/10/2021 - 29/10/2021

Outras Informações

  • O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter ele sempre atualizado. 
  • Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.
  • O aluno deverá usar computador de mesa ou notebook, câmera e microfone. Use a câmera e o microfone do celular caso seu computador não possua (basta acessar com os dois aparelhos).
  • Acesse o Zoom, instale o programa (clique para ser redirecionado para o aplicativo) e aprenda a mexer na ferramenta com antecedência para melhorar sua experiência.
  • O material das aulas será disponibilizado no ambiente Google Sala de Aula (clique aqui para ser redirecionado) , que também será utilizado para interação entre alunos e professores, então é importante que você tenha um e-mail pessoal ou institucional do Google.
  • As gravações das aulas não serão disponibilizadas aos alunos.


 

SAIBA MAIS: 

 

Para mais informações sobre solicitações de turmas exclusivas, clique para ser redirecionado.

Dúvidas sobre os cursos, turmas abertas e exclusivas, envie e-mail para educacaotecnicogerencial@enap.gov.br

Dúvidas sobre turmas Enap em Rede, envie e-mail para enapemrede@enap.gov.br

 

 

 


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