Políticas Públicas

Judicialização de Políticas Públicas e Estudos de Caso

Aperfeiçoamento para Carreiras

A Distância

30h

Carga Horária

Aulas ao vivo. Este curso pretende apresentar os argumentos utilizados por atores do campo jurídico lato sensu (Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas da União) diante de demandas por direitos econômicos, sociais e culturais; e analisar e situar trajetórias que aproximem os atores jurídicos e o Poder Executivo.

Público Alvo

As vagas serão preenchidas com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação - ATI, Especialista em Regulação - ER, Procurador da Fazenda Nacional (PFN), Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA (TPP), Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil) e demais servidores federais de nível superior que atuem diretamente na área temática do curso.


Objetivos de Aprendizagem

Ao final do curso, o participante será capaz de identificar e conhecer os argumentos utilizados por atores do campo jurídico lato sensu (Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas da União) diante de demandas por direitos econômicos, sociais e culturais; e analisar e situar trajetórias que aproximem os atores jurídicos e o Poder Executivo.


Metodologia

O curso é composto por aulas (gravadas e online) e bibliografia básica, que são disponibilizados na Plataforma Google Classroom.
As aulas online (telepresenciais) são realizadas em dias e horários predefinidos, conforme Cronograma de Aulas disponível abaixo. Para transmissão das aulas e interação do professor com os alunos, a Enap utiliza o aplicativo Zoom.


Principais Tópicos

O fenômeno da centralidade do Direito nas relações sociais. O texto constitucional de 1988, a função judicial no Estado Democrático de Direito e a judicialização da política. Fundamentalidade dos direitos sociais, neoconstitucionalismo e controle das políticas públicas. Diálogos institucionais. Atuação dos atores do campo jurídico lato sensu: Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas da União.


Turma Tipo da turma Local Período de inscrição Período das aulas Inscrições
Judicialização de Políticas Públicas e Estudos de Caso - Turma 2/2020 Turma aberta Sala de Aula Virtual (Google Classroom) 28/09/2020 - 26/10/2020 26/10/2020 - 20/11/2020

Outras Informações

Docente: Julia Maurmann Ximenes.

 

Turma 2/2020

Carga horária: 30 horas, sendo 12 horas de aulas transmitidas ao vivo e 18 horas de atividades assíncronas.

Período de realização entre os dias 26 de outubro a 20 de novembro de 2020. 

 

Cronograma de Aulas ao vivo (utilização da ferramenta Zoom)

Dias 30 de outubro; e 06, 13 e 20 de novembro de 2020.

Horário: 14h30 às 17h30.

 

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail. 


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