Gestão Pública

Revisão Normativa - Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Eventos e Seminários

Presencial

4h

Carga Horária

Revisão e consolidação normativa para o cumprimento do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Público Alvo

Servidores públicos que atuem na edição e revisão de normas.


Objetivos de Aprendizagem

O evento tem como objetivo buscar o engajamento e esclarecer dúvidas para o cumprimento do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.


Metodologia

Exposição dialogada.


Principais Tópicos

Apresentação da política pública de revisão normativa.

Revisão e Consolidação Normativa.

Aspectos Jurídicos do Decreto nº 10.139/2019.

Divulgação e monitoramento da revisão normativa.


Nenhuma turma para este ano até o momento.

Outras Informações

Os participantes serão indicados pelas Secretarias Executivas dos órgãos em consonância com a recomendação do Ministério da Economia.  

 

Horário de realização: 8h30 às 12h30.


Cursos Relacionados
Gestão Pública