Gestão Pública

Gestão de Parcerias Público-Privadas e Concessões para Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Educação Técnico-Gerencial

Presencial

40h

Carga Horária

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Público Alvo

Servidores públicos estaduais de nível superior responsáveis pela gestão de PPPs e concessões


Objetivos de Aprendizagem

a) Assimilar a estrutura de contratação de concessões e PPPs para o provimento do infraestrutura e serviços, considerando o arcabouço institucional brasileiro, demonstrando familiaridade com os principais aspectos conceituais, jurídicos e procedimentais desses tipos de contratações. b) Analisar vantagens e desvantagens das contratações de concessões e PPPs direcionadas ao provimento de infraestrutura e serviços, frente a outros modelos de relação entre o setor público e o privado, demonstrando capacidade para o levantamento de custos e benefícios em função da orientação qualificada dos processos decisórios nessa área temática. c) Avaliar de forma crítica as experiências e oportunidades das concessões e PPPs no Brasil, por intermédio da análise de casos nas áreas de infraestrutura e serviços, observando procedimentos adequados e inadequados em função de uma atuação mais eficiente e efetiva no processo de formulação e gestão das concessões e parcerias.


Metodologia

Exposições dialógicas, a análise de casos e relato de boas práticas ou experiências no âmbito da administração estadual.


Principais Tópicos

• Princípios de desenvolvimento econômico; • Bens e serviços públicos para o desenvolvimento; • Participação privada em projetos de caráter público; • Instrumentos de Contratação no Brasil (PPP x Concessão X Obra pública); • A Lei de Parcerias Público-Privadas e Concessões; • Impacto fiscal nas Parcerias Público-Privadas; • Avaliação socioeconômica (Value for Money); • Estruturação de projeto: EVTEA; • Perspectivas das Parcerias Público-Privadas no Brasil;


Nenhuma turma para este ano até o momento.

Outras Informações

Turmas Exclusivas: Turma restrita para servidores indicados pelas Secretarias Estaduais.


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