Gestão Pública

Palestra: A Nova Política Nacional sobre Drogas e a importância da atuação intersetorial/Seminário: Fundamentos Legais e a perspectiva da atuação intersetorial

Educação Técnico-Gerencial

Presencial

4h

Carga Horária

Evento aberto integrante do Curso Política Nacional sobre Drogas: fundamentos legais, conceitos e ações interventivas em uma perspectiva intersetorial.

Público Alvo

Servidores públicos federais, prioritariamente do Ministério da Cidadania e de outros órgãos afetos ao tema (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Justiça; Ministério da Educação; Ministério da Saúde; Ministério da Defesa; Ministério da Economia).


Objetivos de Aprendizagem

  • Descrever o contexto de elaboração da nova PNAD;
  • Identificar os pressupostos, objetivos e diretrizes da nova PNAD;
  • Destacar a legislação atual que versa sobre a temática;
  • Identificar as principais políticas públicas sobre drogas em vigência no país;
  • Diagnosticar qual é o impacto das políticas públicas sobre drogas no Brasil;
  • Esclarecer a importância da atuação intersetorial no tratamento da dependência química;
  • Enumerar os casos de modelos bem-sucedidos de atuação intersetorial.


Metodologia

Exposição dialogada e altercações.


Principais Tópicos

  • Contextualização histórica da Política Nacional sobre Drogas (PNAD) – anteriores e atual;
  • Pressupostos, objetivos e diretrizes da nova PNAD;
  • Nova PNAD e Legislação vigente (Decreto n. 9761, de 11 de abril de 2019; Lei n. 13.840, de 05 de junho de 2019; Lei 11.343/2006; Portaria MC/GM n. 562, de 19 de março de 2019; Portaria MC/GM n. 563, de 19 de março de 2019 e Portaria MC/GM n. 564, de 19 de março de 2019);
  • Importância da atuação intersetorial no tratamento da dependência química;
  • Casos e modelos bem-sucedidos (nacionais e internacionais) de atuação intersetorial.


Nenhuma turma para este ano até o momento.

Outras Informações

Curso sem ônus - não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

Serviços disponibilizados pela Enap:

Restaurante
Horário de funcionamento: das 11h30 às 14h00.

Lanchonete
Horário de funcionamento: das 07h às 22h (em dias úteis) e das 08h às 16h (aos sábados).


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