Gestão Pública

Semana de Formação - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)

Educação Técnico-Gerencial

Presencial

35h

Carga Horária

Semana de Formação - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)

Público Alvo

Servidores públicos federais convidados para compor banco de colaboradores do curso "Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)"


Objetivos de Aprendizagem

O evento foi desenvolvido com o objetivo de formar os participantes à ministrarem o curso "Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)" com a base didático-pegagógicas utilizadas pela Enap.


Metodologia

Exposições dialogadas 

Oficinas temáticas 

Exercícios em grupo

Apresentação miniaulas


Principais Tópicos

  • A LRF e a LDO e LOA;

  • A LRF e as questões orçamentárias: condições para geração de despesa, projeção de receitas, limites para gastos com pessoal e endividamento, dívida pública e procedimentos de responsabilidade fiscal;

  • A LRF e a transparência fiscal: instrumentos de transparência fiscal, relatório de execução orçamentária e gestão fiscal;

  • A emenda constitucional nº 95, de 2016: conceitos e aplicabilidade;

  • O Novo Regime Fiscal  e a trajetória do gasto público: análise retrospectiva e projeções.


Turmas

Turma Tipo da turma Local Período das aulas Turno das aulas Período de inscrição
Semana de Formação - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF) Turma Exclusiva Sala 005 (Enap - Campus Asa Sul) 13/04/2020 - 17/04/2020 Integral 10/02/2020 - 10/04/2020

Outras Informações

Curso gratuito

Horário: das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30 (de segunda a sexta-feira)

Evento exclusivo para servidores convidados a compor banco de colaboradores do curso "Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)"


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