Gestão Pública

Semana de Formação - Cursos GOF, PPA, LDO e LOA

Educação Técnico-Gerencial

Presencial

35h

Carga Horária

Semana de Formação - Cursos GOF, PPA, LDO e LOA

Público Alvo

Servidores públicos federais convidados para compor banco de colaboradores dos cursos "Gestão, Orçamentária e Financeira – Visão Geral" e "Instrumentos de planejamento Financeiro: PPA, LDO e LOA"


Objetivos de Aprendizagem

O evento foi desenvolvido com o objetivo de formar os participantes à ministrarem os curso "cursos "Gestão, Orçamentária e Financeira – Visão Geral" e "Instrumentos de planejamento Financeiro: PPA, LDO e LOA"" com a base didático-pegagógicas utilizadas pela Enap.


Metodologia

Exposições dialogadas 

Oficinas temáticas 

Exercícios em grupo

Apresentação miniaulas


Principais Tópicos

Gestão Orçamentária e Financeira

  • Noções de Finanças Públicas

1.  Importância da participação do Estado na Economia

2.  Formas de Financiamento da atividade do Estado

  • Visão Geral do Orçamento Público

1.  Orçamento, Gestão Pública e Desenvolvimento de Políticas Públicas;

2.  Dimensão Econômica do Orçamento Público;

3.  Dimensão Legal do Orçamento;

4.  Dimensão Política do Orçamento;

5.  Política das Escolhas Orçamentárias.

  • Fases do Processo Orçamentário

1.  Elaboração;

2.  Aprovação;

3.  Sanção/Veto;

4.  Execução;

5.  Monitoramento e Controle

  • Análise das Políticas Públicas

1.  Políticas Sociais

2.  Políticas Econômicas

a.  Política Monetária

b.  Política Fiscal

c.  Política Tributária

d.  Política Cambial

  • Financiamento do Orçamento

1.  Orçamento Obrigatório e Discricionário

2.  O processo de endividamento orçamentário

3.  O processo de formação da Dívida Pública

4.  Sustentabilidade da Dívida Pública

5.  Dominância Fiscal

Instrumentos de planejamento Financeiro: PPA, LDO e LOA

  • Aspectos conceituais de políticas públicas, planejamento governamental e triângulo de governo de Carlos Matus;

  • Síntese histórica do planejamento governamental no Brasil;

  • Origem e evolução dos Planos Plurianuais;

  • Processos de elaboração, monitoramento e avaliação dos Planos Plurianuais (Parte 1 e Parte 2);

  • Relação das dimensões do triângulo de governo (plano de governo, governabilidade e capacidade govern LDO – atribuições, evolução e Anexo de Metas e Prioridades;

  • Conceitos e atribuições: LDO; -Evolução e principais características: Diretrizes orçamentárias aplicadas; -Integração Plano e Orçamento: Anexo de prioridades e metas.

  • LDO - Anexo de metas fiscais, riscos fiscais e elaboração do PLDO: -Anexo de metas fiscais, riscos fiscais; -Processo de elaboração do Projeto de Lei de diretrizes orçamentárias.

  • Apresentação do ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação. .Apresentação do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP.


Nenhuma turma para este ano até o momento.

Outras Informações

Curso gratuito

Horário: das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30 (de segunda a sexta-feira)

Evento exclusivo para servidores convidados a compor banco de colaboradores dos cursos "cursos "Gestão, Orçamentária e Financeira – Visão Geral" e "Instrumentos de planejamento Financeiro: PPA, LDO e LOA""


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