Jurídico

Especialização em Direito Tributário - EAD

Especialização

A Distância

360h

Carga Horária

Visa aprimorar competências para as principais questões jurídicas, regulatórias e fiscalizatórias que envolvem a tributação, arrecadação e contencioso tributário no âmbito da SRFB.

Público Alvo

Servidores da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.

 

 


Objetivos de Aprendizagem

Capacitar os discentes a compreender, analisar e tratar de maneira crítica, sob o ponto de vista multidisciplinar, as principais questões jurídicas, regulatórias e fiscalizatórias que envolvem a tributação, arrecadação e contencioso tributário no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


Metodologia

xxxxxxx


Principais Tópicos

DISCIPLINA

Carga-horária

Carga-horária Semestral

Eixo I – Introdução ao Direito Tributário

Análise Econômica do Direito

25

 

 

120

Hermenêutica Jurídica Aplicada ao Direito Tributário

25

Direito Constitucional Tributário

25

Direito Tributário Aplicado (Normas Gerais de DT)

25

Disciplina Integradora Aplicada do Eixo I

20

 

Eixo II – Legislação Tributária (Tributos em espécie)

Legislação Tributária – Contribuições Previdenciárias e o PIS/Cofins.

25

 

 

 

120

Legislação Tributária – Imposto sobre a Produção e a Circulação (IPI, IOF, ICMS e ISS)

25

Legislação Tributária – IRPJ e CSLL

25

Legislação Tributária – Imposto sobre o Comércio Exterior e Direito Aduaneiro.

25

Disciplina Integradora Aplicada do Eixo II

20

 

Eixo III - Aspectos específicos do Ordenamento Tributário

Contabilidade Tributária

25

 

 

120

Processo Administrativo Fiscal- PAF

25

Execução Fiscal e Direito Tributário Penal

25

Planejamento Tributário e Direito Tributário Internacional

25

Disciplina Integradora Aplicada do Eixo III

20

TOTAL DE HORAS

360

 

TCC

Não há horas alocadas

 


Turmas

Turma Tipo da turma Local Período das aulas Turno das aulas Período de inscrição
Especialização em Direito Tributário - EAD - 1ª Edição Turma Exclusiva AVA 19/01/2020 - 18/12/2020 Integral 19/01/2020 - 25/01/2020
Especialização em Direito Tributário - EAD - 2ª Edição Turma Exclusiva AVA 03/08/2020 - 28/06/2021 Integral 29/06/2020 - 10/07/2020

Outras Informações

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