Visa aprimorar competências para as principais questões jurídicas, regulatórias e fiscalizatórias que envolvem a tributação, arrecadação e contencioso tributário no âmbito da SRFB.
A Distância
360h
Carga horária
Servidores da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista-Tributário da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Capacitar os discentes a compreender, analisar e tratar de maneira crítica, sob o ponto de vista multidisciplinar, as principais questões jurídicas, regulatórias e fiscalizatórias que envolvem a tributação, arrecadação e contencioso tributário no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Espelhando os princípios de interdisciplinaridade, educação por toda a vida e autoaprendizagem, a metodologia de ensino e aprendizagem proposta para os 3 (três) eixos do Curso implica a combinação equilibrada de autoestudo e atividades individuais assíncronas, tendo por fios condutores a interação direta do participante com conteúdo e ferramentas.
Eixo I - Introdução ao Direito Tributário
Análise Econômica do Direito - 25h
Hermenêutica Jurídica Aplicada ao Direito Tributário - 25h
Direito Constitucional Tributário - 25h
Direito Tributário Aplicado (Normas Gerais de DT) - 25h
Eixo II - Legislação Tributária (Tributos em espécie)
Legislação Tributária – Contribuições Previdenciárias e o PIS/Cofins - 25h
Legislação Tributária – Imposto sobre a Produção e a Circulação (IPI, IOF, ICMS e ISS) - 25h
Legislação Tributária – IRPJ e CSLL - 25h
Legislação Tributária – Imposto sobre o Comércio Exterior e Direito Aduaneiro - 25h
Eixo III - Aspectos específicos do Ordenamento Tributário
Contabilidade Tributária - 25h
Processo Administrativo Fiscal (PAF) - 25h
Execução Fiscal e Direito Tributário Penal - 25h
Planejamento Tributário e Direito Tributário Internacional - 25h
Prática Orientada à Resolução de Problemas - 60h
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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