Concessões e Parcerias Público-Privadas em Projetos de Infraestrutura Social

Quem pode se inscrever?

O Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras atende as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Analista de Planejamento e Orçamento (APO), Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), Analista de Comércio Exterior (ACE), Analista de Infraestrutura (AIE), Especialista de Infraestrutura (EIE), Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), Analista em Tecnologia da Informação (ATI), Especialista e Analista em Regulação (ER), Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB), Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB), Procurador da Fazenda Nacional e Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA.

Objetivos

Entender os procedimentos fundamentais relacionados ao desenvolvimento de projetos realizados mediante contratos de concessão e parcerias público-privadas (nas modalidades patrocinada e administrativa) para atuar na concepção, execução e coordenação de ações e programas diversas áreas de políticas públicas com propósitos associadas a objetivos de desenvolvimento socioeconômico.

Metodologia

Aulas dialogadas abordando os referenciais teóricos, os trabalhos aplicados, os indicadores econômicos e financeiros, os arranjos institucionais, a legislação e os documentos de políticas públicas relacionadas às concessões e às PPPs. Estudos de caso. Trabalhos individuais. Trabalhos em equipe. Seminários.

Principais tópicos

Economia, Produtividade e Infraestrutura. Marco Regulatório de Concessões e Parcerias Público-Privadas. Decisões de Investimento. Comparativo do Setor Público (Value for Money). Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Financiamento Baseado em Projeto (Project Finance). Sociedade de Propósito Específico (SPE). Riscos e Garantias. Governança.

Outras Informações

Docente

Mauro Silva Santos

Período 

24 e 26 de setembro; e 01, 03, 08 e 10 de outubro de 2019

Horário 

Das 8h30 às 12h30

Carga-horária

30 horas, sendo 24h presenciais e 6h não presenciais

 

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link abaixo e a matrícula será confirmada por e-mail.