Gestão Pública

Seminário - Pontos polêmicos nas contratações públicas

Eventos e Seminários

Presencial

8h

Carga Horária

.

Público Alvo

Servidores públicos que trabalham com contratações públicas.


Objetivos de Aprendizagem

Atualizar os servidores quanto às questões mais polêmicas e controvertidas nas contratações públicas a partir dos normativos mais atualizados e das decisões do TCU mais recentes; Conferir maior segurança jurídica, racionalidade e economicidade à atuação dos gestores públicos; Aperfeiçoar os processos de contratação nos órgãos públicos.


Metodologia

O seminário será dividido em 4 mesas temáticas e cada uma  contará  com a participação de 3 expositores. Ao final de cada mesa serão dedicados 20 minutos para debate com a plateia. A abordagem dos expositores privilegiará as questões controvertidas em cada tema e os pontos identificados como de maior dificuldade de aplicação por parte dos gestores.


Principais Tópicos

Mesa 1 - Instrução dos procedimentos de contratação

- Formalização de processo administrativo

- Pesquisa de Preços

- Indicação de recursos orçamentários

- Autorizações

- Contratações Diretas

- Estudos preliminares

- Análise de Risco

Mesa 2 -  Contratação de obras e serviços de engenharia

- Parte interna: preparação da contratação

- Parte externa: realização da licitação e andamento contratual

Mesa 3 - Contratação de serviços continuados

- Regimes de contratação

- Termo de referência

- Instrumento de medição de resultados

- Habilitações e qualificações

- Alterações

- Reajuste e repactuação

Mesa 4 - Impactos da legislação trabalhista nos contratos administrativos e os principais aspectos da nova lei de licitações

- Repercussão da reforma trabalhista nos contratos administrativos

- Inovações do projeto da nova lei de licitações


Nenhuma turma para este ano até o momento.

Outras Informações

Palestrantes, membros da Procuradoria da Fazenda Nacional:

  • Carla Maria de Medeiros Pirá
  • Carolina Zancaner Zockun
  • Débora de Brito Lousano
  • Eduardo Cangussu Marrochio
  • Luciana Leal Brayner
  • Patrícia de Araújo Caldeira Brito
  • Priscila Prado Garcia Cecchi

 

Local de Realização do Curso 

Lotação do Servidor 

Nordeste 

AL, BA, CE, MA, PE, PB, PI, RN e SE 

Sudeste 

ES, MG, RJ e SP 

Sul 

PR, RS e SC 

Norte 

AC, AM, AP, MA, PA, PI, RO, RR e TO 

Centro Oeste 

GO, MT e MS 

Campi Sede - Distrito Federal 

Qualquer, mediante justificativa adequada na inscrição* 

 
Caso a lotação do(a) servidor(a) não seja compatível com o local de realização do curso, a inscrição será INDEFERIDA. 

 


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