Gestão Pública

Oficina Pregão Eletrônico - Sistema - da 16ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas

Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas

Presencial

8h

Carga Horária

Público Alvo

Servidores públicos que atuarão na preparação e execução das fases do processo licitatório na modalidade pregão, nas suas formas presencial e eletrônica.


Objetivos de Aprendizagem

Proporcionar ao pregoeiro maior conhecimento sobre a prática de operacionalização do pregão e promover a atualização do nível de conhecimento relativo às melhorias e novas funcionalidades implantadas.


Metodologia

Aula expositiva e participativa.


Principais Tópicos

1. Pregão Eletrônico: apresentação do Sistema mesclando os procedimentos operacionais e as respectivas telas do Sistema, desde a designação do pregoeiro e equipe de apoio, inclusive do ordenador de despesas, cadastro da equipe de pregão no Comprasnet, divulgação do edital, impugnações e esclarecimentos, envio de propostas, abertura da sessão pública, análise de propostas (classificação/ desclassificação), envio de lances, exclusão de lances, aviso de iminência e encerramento aleatório, aceitação, habilitação, abertura e fechamento de prazos para registro de intenção de recurso, juízo de admissibilidade, prazos recursais, encerramento e ata da sessão pública, razão do recurso, contra razão, decisões, ata complementar, adjudicação e homologação.

2. Certificação digital de pregoeiros e ordenador de despesas.

3. Simulação de uma sessão pública de pregão eletrônico, no ambiente de treinamento do Comprasnet, após a apresentação dos procedimentos e telas do Sistema.

4. Melhorias constantes implantadas no Sistema do Pregão.

5. Adequações provenientes das alterações normativas.

6. Operacionalização das novas funcionalidades.

7. Pontos mais críticos da Legislação aplicados ao Sistema do Pregão.

8. Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/ EPPs).

9. Aplicação dos benefícios em toda sua complexidade.

10. Aplicação da margem de preferência em aquisição de material têxtil.


Nenhuma turma para este ano até o momento.

Outras Informações

Conhecimento sobre a legislação da modalidade “Pregão” e do Sistema de Pregão Eletrônico - Comprasnet.

Curso sem ônus: não há cobrança de taxa de inscrição.


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