Gestão Pública

Oficina Pregão Eletrônico - Legislação - da 16ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas

Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas

Presencial

8h

Carga Horária

Público Alvo

Servidores públicos que atuarão na preparação e execução das fases do processo licitatório na modalidade pregão, nas suas formas presencial e eletrônica.


Objetivos de Aprendizagem

Possibilitar ao treinando uma visão sistêmica das normas de regência do pregão.

Iniciar o treinando no instrumental analítico básico para o equacionamento e solução de problemas decorrentes da aplicação daquelas normas no procedimento licitatório.


Metodologia

Aula expositiva e participativa.


Principais Tópicos

1. O sistema normativo de regência do pregão: princípios e regras.
2. Parâmetros para aplicação de normas e solução de problemas no pregão.
3. Características e especificidades da modalidade pregão.
4. As fases internas e externas do pregão.
5. Temas polêmicos relacionados ao tema.


Nenhuma turma para este ano até o momento.

Outras Informações

Noções básicas de Direito Administrativo e Direito Constitucional e leitura prévia da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000 e do Decreto nº 5.450, de 2005.

Curso sem ônus: não há cobrança de taxa de inscrição.


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