Gestão Pública

Seminário Amazônico de Tributação e Fiscalização

Eventos e Seminários

Presencial

18h

Carga Horária

.

Público Alvo

Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e autoridades convidadas


Objetivos de Aprendizagem

Debater temas relacionados às atividades de tributação e fiscalização no âmbito da Receita Federal do Brasil  


Metodologia

Exposição dialogada mediada por debates e perguntas orientadoras formuladas pela plateia.


Principais Tópicos

1. Tributação e Desenvolvimento Regional

Instrutora: Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin

2. Interposição Fraudulenta no Comércio Exterior.

Instrutor: Arnaldo Diefenthaeler Dornelles - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

3. Irretroatividade Tributária Material: Uma breve análise da aplicação do art. 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro no Processo Administrativo Fiscal.

Instrutor: Dr. Cassiano Menke

4. Fraudes Contábeis: Casos Práticos.
Instrutor: Alexandre Alcântara da Silva - Auditor Fiscal do Estado da Bahia.

5. A prova no Processo Administrativo Fiscal

Instrutor: Fábio de Tarsis Gama Cordeiro - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

6. O Código de Processo Civil (CPC) e suas implicações no Processo Administrativo Fiscal.

Instrutor: Rodrigo Dalla Pria

7. Temas relevantes no âmbito do PIS/Pasep e Cofins, objeto de decisões judiciais com efeitos vinculantes: Insumos geradores de crédito (STJ) e exclusão do ICMS na base de cálculo (STF)

Instrutor: Jonathan José Formiga de Oliveira - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

8. Os limites da segregação de atividades no planejamento tributário.

Instrutor: Carlos André Soares Nogueira - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

9. Responsábilidade Tributária: Interesse Comum (art.124,I,CTN)

Intrutor: José Pericles Pereira de Sousa - procurador da Fazenda Nacional


Nenhuma turma para este ano até o momento.

Outras Informações

Evento exclusivo para a Receita Federal


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