Ética

Gestão e Apuração da Ética Pública - Básico

Desenvolvimento Profissional

A Distância

21h

Carga Horária

O curso de Gestão e Apuração de Ética Pública Básico é um curso desenvolvido pela Secep/Ciset/SG da Presidência da República e ofertado pela Enap. Essa ação de capacitação continuada tem a intenção de ampliar os conhecimentos dos agentes públicos que atuam nas Comissões de Ética Pública por meio de conteúdos mais específicos e atividades que envolvem metodologias ativas.

Público Alvo

Servidores públicos integrantes das Comissões de Ética do Poder Executivo Federal (membros titulares, membros suplentes, secretários-executivos e representantes locais).


Objetivos de Aprendizagem

• Compreender a organização, bem como os mecanismos de funcionamento do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal; • Conhecer o Regramento de Conduta básico a que estão sujeitos os integrantes do alto escalão do Poder Executivo Federal; • Participar da organização e atuar no funcionamento da comissão de ética do próprio órgão ou entidade; • Compreender e aplicar os principais conceitos do rito processual de apuração ética; • Analisar e desenvolver a instauração de Procedimento Preliminar e Processo de Apuração Ética.


Metodologia

Exposições dialogadas e participativas, com utilização de exemplos ilustrativos, debates, dinâmicas de grupo, estudo de caso e exercícios realizados em grupo, em sala de aula.


Principais Tópicos

Módulo 1

-Educação para a Ética

-Teorias filosóficas no âmbito da ética

- Problemas éticos na Administração Pública

- Prevenção – postura e conduta

Módulo 2

- Gestão da Ética

- Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

- Processos de Trabalho necessários à Gestão da Ética Pública

- Avaliação da Gestão da Ética Pública

Módulo 3

- Processo de Apuração Ética

- Princípios gerais e formalidades do Rito Processual Ético

- Acesso à Comissão de Ética

- Censura Ética

- Arquivamento


Turma Tipo da turma Local Período de inscrição Período das aulas Inscrições
Exclusiva - Turma 4 - Básico Turma Exclusiva Sala de aula virtual 01/09/2020 - 26/09/2020 10/11/2020 - 12/11/2020
Exclusiva - Turma 5 - Básico Turma Exclusiva Sala de aula virtual 16/09/2020 - 24/10/2020 08/12/2020 - 10/12/2020

Outras Informações

• A seleção de participantes é realizada pela Comissão de Ética/PR; • Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas; • As turmas abertas são realizadas nas instalações da Enap.


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