Gestão Pública

Teoria e Prática do Direito na Administração Pública

Desenvolvimento Profissional

A Distância

28h

Carga Horária

Obtenha uma visão geral do Direito na Administração Pública (Teoria e Prática).

Público Alvo

Servidores públicos de qualquer nível ou esfera.

 

IMPORTANTE:

 

O curso terá 28 horas de aulas transmitidas ao vivo.

 

O curso será realizado online e ao vivo. O aluno deverá participar ativamente do curso pelo seu computador, em tempo real, por meio da ferramenta de videoconferência Zoom.

 

Estagiários, bolsistas, funcionários de organismos internacionais, estudantes e pessoas que não tenham vínculo com o setor público não poderão participar desse curso, mas têm a opção de se inscrever nos mais de 200 cursos online disponíveis na Escola Virtual de Governo (escolavirtual.gov.br). Selecionamos alguns cursos afetos à temática e inserimos no final desta página.

 


Objetivos de Aprendizagem

Ao final do curso o participante deverá ser capaz de:

 

• Compreender a importância e implicações do Direito em seu cotidiano de trabalho, através de argumentos teóricos, exemplos práticos, ilustrativos e estudos de caso.

 


Metodologia

Os cursos online e ao vivo da Enap são dinâmicos e aplicados. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematização, exposição dialogada, debate e simulações.

 


Principais Tópicos

• O advento do estado e do direito público como estruturas mutuamente constitutivas;

• Distinção entre direito público e privado e a noção de regime de direito público;

• Transformações na relação entre direito e estado;

• Interpretação e aplicação do direito e do direito público;

• Dogmática jurídica e paradigmas do direito público;

• O regime de direito público e a administração pública federal no brasil pós-1988;

• Introdução geral à noção aplicada do direito público;

• Novas questões para o direito na administração pública.


 

ATENÇÃO:

 

As inscrições nas Turmas Abertas e Enap em Rede podem ser realizadas por qualquer pessoa que faça parte do público alvo do curso.

As inscrições nas Turmas Exclusivas são restritas aos servidores do órgão demandante.

As turmas deste curso são realizadas no Horário de Brasília em um dos seguintes turnos:

 

  • Matutino: 8h30 às 12h00 
  • Vespertino: 14h às 17h30 
  • Teremos algumas turmas no turno matutino e outras turmas no turno vespertino.

 

As inscrições serão encerradas no final do período estipulado ou quando as vagas finalizarem, o que ocorrer primeiro.

 


Turma Tipo da turma Local Período de inscrição Período das aulas Inscrições
Turma 2 Turma aberta Sala Virtual.202 05/04/2021 - 30/04/2021 10/05/2021 - 18/05/2021
Turma 3 Enap em Rede Sala Virtual.106 14/04/2021 - 09/05/2021 19/05/2021 - 27/05/2021
Turma 4 Enap em Rede Sala Virtual.105 27/04/2021 - 22/05/2021 01/06/2021 - 10/06/2021
Turma 5 Turma aberta Sala Virtual 106 19/07/2021 - 13/08/2021 23/08/2021 - 31/08/2021
Turma 6 Turma aberta Sala Virtual 105 05/08/2021 - 30/08/2021 09/09/2021 - 17/09/2021
Turma 7 Turma aberta Sala Virtual 104 22/03/2021 - 16/04/2021 26/04/2021 - 04/05/2021

Outras Informações

  • Todas as comunicações são realizadas por meio das informações inseridas no cadastro do Portal Enap, por isso é importante manter ele sempre atualizado. 
  • Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.
  • O aluno deverá usar computador de mesa ou notebook, câmera e microfone. Use a câmera e o microfone do celular caso seu computador não possua (basta acessar com os dois aparelhos).
  • Acesse o Zoom, instale o programa (clique para ser redirecionado para o aplicativo) e aprenda a mexer na ferramenta com antecedência para melhorar sua experiência.
  • O material das aulas será disponibilizado no ambiente Google Sala de Aula (clique para ser redirecionado), que também será utilizado para interação entre alunos e professores, então é importante que você tenha um e-mail pessoal ou institucional do Google.
  • As gravações das aulas não serão disponibilizadas aos alunos.


 

SAIBA MAIS:

 

Para mais informações sobre solicitações de turmas exclusivas, clique para ser redirecionado.

Dúvidas sobre os cursos, turmas abertas e exclusivas, envie e-mail para educacaotecnicogerencial@enap.gov.br

Dúvidas sobre turmas Enap em Rede, envie e-mail para enapemrede@enap.gov.br

 

 


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