Seminário: O Estado, as Funções do Tributo e o Controle Social

Eventos e Seminários

Presencial

4h

Carga Horária

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Público Alvo

Servidores públicos e a sociedade em geral.


Objetivos de Aprendizagem

Objetivo geral

Compreender o papel do Estado e o conceito e funções do tributo de modo a desmitificá-los e assim estimular a sociedade a exercer o controle social e a educação fiscal.

Objetivos específicos

•           Entender o tributo, suas espécies e função para o Estado;

•           Reconhecer a importância da arrecadação e da aplicação dos recursos públicos;

•           Identificar as formas de acompanhamento pela sociedade dos recursos arrecadados e da aplicação dos recursos;

•           Identificar os instrumentos para o exercício do controle social em relação à arrecadação e ao gasto público.


Metodologia

Aula expositiva dialogada e apresentações de questões para debate.


Principais Tópicos

1 – O poder de tributar do Estado: direito, alcance e limitações;

2 - Tributo e suas espécies;

3 – Funções do tributo;

4 – A sociedade e o exercício do controle social: educação fiscal para a arrecadação e o controle dos gastos.


Nenhuma turma para este ano até o momento.

Outras Informações

Seminário será realizado pelo Centro Regional Nordeste I, no estado da Bahia.