Logística e Compras

Contratações de Serviços Conforme a IN 05/2017: planejamento, estudos preliminares, termo de referência e gestão de riscos

Desenvolvimento Profissional

Presencial

21h

Carga Horária

Curso com o objetivo de gerar habilidades para que o participante possa planejar e especificar serviços continuados ou não, assim como, identificar os riscos envolvidos nessas contratações.

Público Alvo

Servidores públicos que atuem com logística na área de contratações.


Objetivos de Aprendizagem

Objetivo geral

Capacitar servidores das esferas de governo federal, estadual, distrital e municipal para planejar e especificar serviços continuados ou não; assim como, identificar os riscos envolvidos nessas contratações.

Objetivos específicos

- Identificar das repercussões da reforma trabalhista e da IN 05/2017 nas contratações de serviços continuados ou não;

- Estruturar as etapas relacionadas ao Planejamento das contratações;

- Implementar Estudos Preliminares e Termo de Referência;

- Identificar, analisar e mapear os riscos envolvidos nas fases de planejamento; seleção do fornecedor e na execução do contrato.


Metodologia

Aulas expositivas dialogadas, leitura compartilhada, discussões e exercícios sobre casos concretos.


Principais Tópicos

1. Planejamento das contratações públicas

1.1. Requisitos essenciais das etapas de planejamento

1.2. Equipe de Planejamento

 

2. Estudos Preliminares e Termo de Referência

2.1. Necessidade da contratação;

2.2. Referência a outros instrumentos de planejamento do órgão ou entidade;

2.3. Estimativas de preços;

2.4. Justificativas para o parcelamento ou não do objeto;

2.5. Providências para adequação do ambiente do órgão;

2.6. Contratações correlatas e/ou interdependentes;

2.7. Adequação orçamentária;

2.8. Requisitos de sustentabilidade; e

2.9. Padronização e Pré-qualificação.

 

3. Seleção do Fornecedor

3.1. Condições restritivas e impeditivas;

3.2. Forma e critérios de seleção do fornecedor;

3.3. Análise da proposta comercial;

3.4. Preços inexequíveis; e

3.4. Condições de habilitação.

 

4. Requisitos essenciais da Gestão Contratual

4.1. Vigência contratual;

4.2. Alterações contratuais;

4.3. Repactuação e sua preclusão;

4.4. Sanções e aplicação de penalidades;

4.5. Pagamento Fato Gerador;

4.6. Conta Vinculada; e

4.7. Instrumento de Medição de Resultado (IMR) x Acordo Níveis de Serviço (ANS).

 

5. Gerenciamento de riscos nas contratações de serviços terceirizados

5.1. Identificação dos principais riscos;

5.2. Ações de contingência;

5.3. Elaboração de Mapa de Riscos; e

5.4. Exercícios práticos.


Turmas

Turma Tipo da turma Local Período das aulas Turno das aulas Período de inscrição
Exclusiva - UFRJ - Turma 1 Turma Exclusiva Auditório do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro - RJ 05/10/2020 - 07/10/2020 Integral 22/07/2020 - 20/09/2020

Outras Informações

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