Logística e Compras

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Desenvolvimento Profissional

A Distância

28h

Carga Horária

Curso transmitido pela Internet com 14 horas de transmissão ao vivo e 14 horas de atividades, assíncronas, na plataforma Google Sala de Aula.

Público Alvo

Servidores públicos em geral que atuam ou atuarão na área.


Objetivos de Aprendizagem

• Formalizar o contrato administrativo de acordo com as normas aplicáveis. • Promover as alterações contratuais necessárias dentro dos limites fixados em lei. • Manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato ou reequilibrá-lo, conforme o caso. • Identificar a conveniência ou obrigação de rescindir ou anular o contrato administrativo. • Aplicar sanções administrativas pelo descumprimento do contrato. • Realizar uma gestão eficiente, eficaz e efetiva do contrato administrativo. • Adotar procedimentos preventivos para evitar a responsabilidade subsidiária da Administração em face da Súmula 331/TST.


Metodologia

Exposição dialogada, leitura dirigida e exercícios práticos.


Principais Tópicos

• Conhecer os elementos essenciais do contrato administrativo. • Analisar as alterações contratuais. • Conhecer e aplicar as técnicas de fiscalização de contratos. • Diferenciar os papeis do gestor e fiscal de contrato. • Aplicar penalidades.


Turma Tipo da turma Local Período de inscrição Período das aulas Inscrições
Aberta - Turma 1 (sala de aula virtual) Turma Exclusiva Sala de aula virtual 18/01/2021 - 12/02/2021 01/02/2021 - 05/02/2021

Outras Informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

 


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