Logística e Compras

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Desenvolvimento Profissional

A Distância

28h

Carga Horária

Curso transmitido pela Internet com 14 horas de transmissão ao vivo e 14 horas de atividades, assíncronas, na plataforma Google Sala de Aula.

Público Alvo

Servidores públicos em geral que atuam ou atuarão na área.


 

IMPORTANTE:

 

O curso será realizado online e ao vivo. O aluno deverá participar ativamente do curso pelo seu computador, em tempo real, por meio da ferramenta de videoconferência Zoom.

 

 

Estagiários, bolsistas, funcionários de organismos internacionais, estudantes e pessoas que não tenham vínculo com o setor público não poderão participar desse curso, mas têm a opção de se inscrever nos mais de 200 cursos online disponíveis na Escola Virtual de Governo (escolavirtual.gov.br). Selecionamos alguns cursos afetos à temática e inserimos no final desta página.

 


Objetivos de Aprendizagem

Ao final do curso o participante deverá ser capaz de:

 

  • Formalizar o contrato administrativo de acordo com as normas aplicáveis.
  • Promover as alterações contratuais necessárias dentro dos limites fixados em lei.
  • Manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato ou reequilibrá-lo, conforme o caso.
  • Identificar a conveniência ou obrigação de rescindir ou anular o contrato administrativo.
  • Aplicar sanções administrativas pelo descumprimento do contrato.
  • Realizar uma gestão eficiente, eficaz e efetiva do contrato administrativo.
  • Adotar procedimentos preventivos para evitar a responsabilidade subsidiária da Administração em face da Súmula 331/TST.

 


Metodologia

Os cursos online e ao vivo da Enap são dinâmicos e aplicados. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematização, exposição dialogada, debate e simulações.


Principais Tópicos

• Conhecer os elementos essenciais do contrato administrativo.

• Analisar as alterações contratuais.

• Conhecer e aplicar as técnicas de fiscalização de contratos.

• Diferenciar os papeis do gestor e fiscal de contrato.

• Aplicar penalidades.

 

 

ATENÇÃO:

 

 

As inscrições nas Turmas Abertas e Enap em Rede podem ser realizadas por qualquer pessoa que faça parte do público alvo do curso.

As inscrições nas Turmas Exclusivas são restritas aos servidores do órgão demandante.

As turmas deste curso são realizadas no Horário de Brasília em um dos seguintes turnos:

 

  • Matutino:  8h30 às 12h00 
  • Vespertino: 14h às 17h30 
  • Noturno: 18h30 às 22h00
  • Integral:  8h30 às 12h00 e 14h às 17h30 

 

 

As inscrições serão encerradas no final do período estipulado ou quando as vagas finalizarem, o que ocorrer primeiro.

 


Turma Tipo da turma Local Período de inscrição Período das aulas Inscrições
Turma 10 Enap em Rede Sala Virtual 105 21/06/2021 - 16/07/2021 26/07/2021 - 30/07/2021
Turma 11 Enap em Rede Sala Virtual 106 21/06/2021 - 16/07/2021 26/07/2021 - 30/07/2021
Turma 12 Enap em Rede Sala Virtual 107 05/07/2021 - 30/07/2021 09/08/2021 - 13/08/2021
Turma 13 - Ministério da Justiça Turma Exclusiva Sala Virtual 106 12/07/2021 - 06/08/2021 16/08/2021 - 20/08/2021
Turma 14 Enap em Rede Sala Virtual 107 12/07/2021 - 06/08/2021 16/08/2021 - 20/08/2021
Turma 15 Enap em Rede Sala Virtual 108 09/08/2021 - 03/09/2021 13/09/2021 - 17/09/2021
Turma 16 Enap em Rede Sala Virtual 107 09/08/2021 - 03/09/2021 13/09/2021 - 17/09/2021
Turma 17 Enap em Rede Sala Virtual 106 30/08/2021 - 24/09/2021 04/10/2021 - 08/10/2021
Turma 18 Turma Exclusiva Sala Virtual 105 13/09/2021 - 08/10/2021 18/10/2021 - 22/10/2021
Turma 19 Turma aberta Sala Virtual 202 18/10/2021 - 12/11/2021 22/11/2021 - 26/11/2021
Turma 2 Enap em Rede Sala Virtual 108 09/03/2021 - 03/04/2021 12/04/2021 - 16/04/2021
Turma 20 Enap em Rede Sala Virtual 203 18/10/2021 - 12/11/2021 22/11/2021 - 26/11/2021
Turma 3 Enap em Rede Sala Virtual 201 29/03/2021 - 23/04/2021 03/05/2021 - 07/05/2021
Turma 4 Turma aberta Sala Virtual 105 05/04/2021 - 30/04/2021 10/05/2021 - 14/05/2021
Turma 5 Enap em Rede Sala Virtual 201 05/04/2021 - 30/04/2021 10/05/2021 - 14/05/2021
Turma 6 - Anvisa Turma Exclusiva Sala Virtual 106 19/04/2021 - 14/05/2021 24/05/2021 - 28/05/2021
Turma 7 Enap em Rede Sala Virtual 107 03/05/2021 - 28/05/2021 07/06/2021 - 11/06/2021
Turma 8 Enap em Rede Sala Virtual 107 17/05/2021 - 11/06/2021 21/06/2021 - 25/06/2021
Turma 9 - Ministério da Justiça Turma Exclusiva Sala Virtual 106 24/05/2021 - 18/06/2021 28/06/2021 - 02/07/2021

Outras Informações

  • O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter ele sempre atualizado. 
  • Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.
  • O aluno deverá usar computador de mesa ou notebook, câmera e microfone. Use a câmera e o microfone do celular caso seu computador não possua (basta acessar com os dois aparelhos).
  • Acesse o Zoom, instale o programa (clique para ser redirecionado para o aplicativo) e aprenda a mexer na ferramenta com antecedência para melhorar sua experiência.
  • O material das aulas será disponibilizado no ambiente Google Sala de Aula (clique aqui para ser redirecionado) , que também será utilizado para interação entre alunos e professores, então é importante que você tenha um e-mail pessoal ou institucional do Google.
  • As gravações das aulas não serão disponibilizadas aos alunos.


 

SAIBA MAIS: 

 

Para mais informações sobre solicitações de turmas exclusivas, clique para ser redirecionado.

Dúvidas sobre os cursos, turmas abertas e exclusivas, envie e-mail para educacaotecnicogerencial@enap.gov.br

Dúvidas sobre turmas Enap em Rede, envie e-mail para enapemrede@enap.gov.br

 

 


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