Logística e Compras

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Desenvolvimento Profissional

A Distância

28h

Carga Horária

Curso transmitido pela Internet com 14 horas de transmissão ao vivo e 14 horas de atividades, assíncronas, na plataforma Google Sala de Aula.

Público Alvo

Servidores públicos em geral que atuam ou atuarão na área.


Objetivos de Aprendizagem

• Formalizar o contrato administrativo de acordo com as normas aplicáveis. • Promover as alterações contratuais necessárias dentro dos limites fixados em lei. • Manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato ou reequilibrá-lo, conforme o caso. • Identificar a conveniência ou obrigação de rescindir ou anular o contrato administrativo. • Aplicar sanções administrativas pelo descumprimento do contrato. • Realizar uma gestão eficiente, eficaz e efetiva do contrato administrativo. • Adotar procedimentos preventivos para evitar a responsabilidade subsidiária da Administração em face da Súmula 331/TST.


Metodologia

Exposição dialogada, leitura dirigida e exercícios práticos.


Principais Tópicos

• Conhecer os elementos essenciais do contrato administrativo. • Analisar as alterações contratuais. • Conhecer e aplicar as técnicas de fiscalização de contratos. • Diferenciar os papeis do gestor e fiscal de contrato. • Aplicar penalidades.


Turma Tipo da turma Local Período de inscrição Período das aulas Inscrições
Turma 10 Não se Aplica Sala Virtual 105 21/06/2021 - 16/07/2021 26/07/2021 - 30/07/2021
Turma 11 Enap em Rede Sala Virtual 106 21/06/2021 - 16/07/2021 26/07/2021 - 30/07/2021
Turma 12 Enap em Rede Sala Virtual 107 05/07/2021 - 30/07/2021 09/08/2021 - 13/08/2021
Turma 13 Turma aberta Sala Virtual 106 12/07/2021 - 06/08/2021 16/08/2021 - 20/08/2021
Turma 14 Não se Aplica Sala Virtual 107 12/07/2021 - 06/08/2021 16/08/2021 - 20/08/2021
Turma 15 Turma aberta Sala Virtual 108 09/08/2021 - 03/09/2021 13/09/2021 - 17/09/2021
Turma 16 Enap em Rede Sala Virtual 107 09/08/2021 - 03/09/2021 13/09/2021 - 17/09/2021
Turma 17 Enap em Rede Sala Virtual 106 30/08/2021 - 24/09/2021 04/10/2021 - 08/10/2021
Turma 18 Turma Exclusiva Sala Virtual 105 13/09/2021 - 08/10/2021 18/10/2021 - 22/10/2021
Turma 19 Turma aberta Sala Virtual 107 18/10/2021 - 12/11/2021 22/11/2021 - 26/11/2021
Turma 2 Enap em Rede Sala Virtual 108 09/03/2021 - 03/04/2021 13/04/2021 - 16/04/2021
Turma 20 Enap em Rede Sala Virtual 203 18/10/2021 - 12/11/2021 22/11/2021 - 26/11/2021
Turma 21 Turma aberta Sala Virtual 107 08/02/2021 - 10/03/2021 15/03/2021 - 19/03/2021
Turma 3 Enap em Rede Sala Virtual 201 29/03/2021 - 23/04/2021 03/05/2021 - 07/05/2021
Turma 4 Turma aberta Sala Virtual 105 05/04/2021 - 30/04/2021 10/05/2021 - 14/05/2021
Turma 5 Enap em Rede Sala Virtual 201 05/04/2021 - 30/04/2021 10/05/2021 - 14/05/2021
Turma 6 Turma Exclusiva Sala Virtual 106 19/04/2021 - 14/05/2021 24/05/2021 - 28/05/2021
Turma 7 Enap em Rede Sala Virtual 107 03/05/2021 - 28/05/2021 07/06/2021 - 11/06/2021
Turma 8 Enap em Rede Sala Virtual 107 17/05/2021 - 11/06/2021 21/06/2021 - 25/06/2021
Turma 9 Turma aberta Sala Virtual 106 24/05/2021 - 18/06/2021 28/06/2021 - 02/07/2021

Outras Informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

 


Cursos Relacionados
Logística e Compras