Gestão Pública
Gestão Patrimonial no Setor Público
Desenvolvimento Profissional
Presencial
21h
Carga Horária
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Público Alvo
Servidores públicos federais que atuam na área de gestão patrimonial, em áreas relacionadas ou ainda sejam responsáveis pela guarda e uso materiais e equipamentos.
Objetivos de Aprendizagem
Relembrar os fundamentos legais da responsabilidade por guarda e uso de bens e valores públicos; Discutir os novos entendimentos do TCU sobre as responsabilizações a que são sujeitos os usuários e responsáveis pelos bens; Conhecer a classificação dos bens; Entender as funções da área de controle patrimonial e sua importância para a preservação do ativo do órgão; Compreender as ideias que devem nortear os processos de reaproveitamento de bens e seu desfazimento; Salientar a importância das ações relativas a irregularidades ocorridas com bens públicos e entender o papel da Administração na divulgação das orientações que devem nortear o uso dos bens públicos dentro do órgão ou entidade.
Metodologia
Exposição dialogada e participativa, com utilização de exemplos ilustrativos, trocas de experiências, debates, exercícios e estudos de casos.
Principais Tópicos
Responsabilidade sobre guarda e uso de materiais, Conceitos, Normas, Classificação dos materiais, Aquisição de bens permanentes, Recebimento e aceitação, Funções do controle patrimonial, Alienação, cessão, transferência, destinação e disposição, Irregularidades, Avaliação e reavaliação de bens (conceitos e fontes), Depreciação, amortização e exaustão (conceitos e fontes), Reaproveitamento e desfazimento de bens patrimoniais.
Outras Informações
Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.
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