Como Formular Políticas Públicas e Programas Governamentais

Quem pode se inscrever?

As vagas serão preenchidas com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista Ambiental – AA, Especialista em Infraestrutura – EIE, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação – ATI, Analista e Especialista em Regulação, Procurador da Fazenda Nacional – PFN, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA – TPP, Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente com as áreas temáticas do curso.

Objetivos

• Este curso tem caráter introdutório.

Ao final do curso, espera-se que o participante seja capaz de compreender os processos de formulação ou reformulação de uma política pública ou de um programa governamental (policy making) com base em teoria da mudança e teoria do programa e com noções de metodologia de análise ex ante e modelagem lógica de ações. O curso tem caráter introdutório.

Metodologia

Estrutura do curso remoto com interação ao vivo:

i) Atividades síncronas: aulas ao vivo online expositivas dialogadas, por meio da plataforma de vídeo Zoom; e
ii) Atividades assíncronas: textos e/ou vídeos preparatórios, materiais didáticos e atividades avaliativas, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Google Sala de Aula.

• Estrutura das aulas:

i) Os conteúdos serão ministrados por meio de exposições dialogadas e dinâmicas interativas, nas quais serão apresentadas teorias, conceitos e métodos de análise.
ii) Exercícios práticos e rápidos e discussões em grupos sobre casos ou situações-problema serão realizados para estimular o aprendizado na aplicação das metodologias para cada passo da análise ex-ante.

O curso se baseia em aulas dialogadas e dinâmicas interativas nas quais serão apresentadas teorias, conceitos e métodos de análise aplicados a casos concretos, preferencialmente problematizando a experiência prática vivenciada por servidoras e servidores da turma.

Exercícios práticos e rápidos e discussões em grupos sobre casos ou situações-problema serão realizados para estimular o aprendizado na aplicação das metodologias para cada passo da análise ex-ante. 

O fio lógico do curso vai desde a identificação de um problema de política pública, intimamente associado a um público-alvo a ser priorizado, seguido pela construção de uma teoria para o sequenciamento lógico de problemas e escolha de alternativas à estratégia de intervenção.

O curso tem carga horária de 20 horas, sendo 12 horas de aulas transmitidas ao vivo e 08 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.

Para ser considerado concluinte, o participante deverá:
i) Participar da Google Sala de Aula;
ii) Frequentar, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das aulas online, pelo Zoom (*Registro da frequência em Formulário virtual); e 
iii) Obter a pontuação mínima de 60 (sessenta) pontos nas atividades avaliativas indicadas pelo docente.

Principais tópicos

Diferença entre política, programa e ação governamental. Teoria, metodologia, conceitos, métodos e ferramentas de análise úteis à formulação e modelagem (design) de políticas e à organização e implementação de programas governamentais integrados e aptos ao monitoramento e avaliação.

Outras Informações

• Docente: Antonio Lassance.

Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) na Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte). Professor do quadro permanente do Programa de Mestrado do Ipea em Políticas Públicas e Desenvolvimento e professor dos programas de formação, capacitação e especialização de servidores federais da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). 

• Aulas On-line:  

Dias 27 de fevereiro; e 01, 03 e 06 de março de 2023 - das 09h às 12h.

 

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição está disponível no link "Inscreva-se". A seleção de matrículas é realizada por meio da análise das informações descritas no Portal Enap, por isso é importante manter seus dados sempre atualizados e preenchidos corretamente. Justifique o interesse e necessidade desta capacitação, ligados à sua atuação profissional.

A matrícula será confirmada por e-mail. Em momento oportuno, as/os alunas/os matriculados receberão por e-mail as orientações detalhadas sobre o acesso às plataformas virtuais.

*As aulas deste curso são realizadas no horário de Brasília/DF.

Dificuldades ou problemas para fazer login ou inscrição pelo Portal do Aluno Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.

Dúvidas sobre o curso? Envie mensagem para aperfcarreiras@enap.gov.br.