Público Alvo

Servidores públicos que atuam ou pretendem atuar nas áreas orçamentária e financeira.

Objetivos de Aprendizagem

1. Analisar a estrutura da despesa pública no orçamento;

2. Identificar as classificações da despesa orçamentária;

3. Relacionar o contexto fiscal e legal no qual as despesas públicas estão inseridas;

4. Identificar o perfil dos principais itens da despesa pública federal.

Metodologia

Exposições dialogadas e participativas, com utilização de exemplos práticos e reflexões sobre temas específicos, bem como atividades de consulta e análise de despesas para a fixação de conceitos.

Principais Tópicos

1. Conceitos e classificações;
2. Programação qualitativa: esfera, institucional, funcional, programática;
3. Os planos orçamentários como instrumento gerencial;
4. Programação quantitativa: categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação, elemento e subelemento de despesa, identificadores de uso, de resultado primário e de operação de crédito;
5. Despesas da seguridade social e o déficit previdenciário;
6. Aplicações vinculadas: ações e serviços públicos de saúde, e manutenção e desenvolvimento do ensino;
7. Despesas com a dívida pública e operações oficiais de crédito;
8. Transferências obrigatórias e voluntárias, intra e intergovernamentais;
9. Instrumentos para aplicação e transferência de recursos: convênios, contratos, etc;
10. Fases da execução da despesa;
11. A LRF aplicada à despesa pública;
12. O SIOP e a realização de consultas.

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Outras Informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

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