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Gestão Pública
Instrumentos de Planejamento Financeiro: PPA, LDO e LOA
Educação Técnico-Gerencial
A Distância
21h
Carga Horária
O curso terá 21 horas de aulas transmitidas ao vivo.
Público Alvo
Servidores públicos que atuam ou pretendem atuar nas áreas orçamentária e financeira.
Objetivos de Aprendizagem
- Elaborar uma visão crítica sobre o planejamento governamental e o Plano Plurianual;
- Relacionar a elaboração do planejamento governamental e o Plano Plurianual como ferramenta associada à gestão para o enfrentamento de problemas públicos complexos;
- Analisar o alcance dos objetivos do planejamento plurianual estabelecidos pela agenda governamental.
- Relacionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias à sua aplicabilidade e relevância para as finanças públicas.
- Identificar o conceito e atribuições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
- Identificar a estrutura da LDO.
- Analisar o processo de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
- Interpretar as legislações que versam sobre a Lei Orçamentária;
- Apresentar o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal,
- Identificar as etapas de elaboração da Lei Orçamentária Anual;
- Relacionar as etapas com as fases qualitativas e quantitativas de elaboração da Lei Orçamentária Anual;
- Analisar a sistemática da dívida pública federal e da reserva de contingência no contexto da Lei Orçamentária Anual,
- Exercitar a utilização do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento Federal.
- Analisar o ciclo orçamentário, relativo à Lei Orçamentária Anual.
Metodologia
Exposições dialogadas e participativas, com utilização de exemplos práticos, debates e exercícios.
Principais Tópicos
-
Aspectos conceituais de políticas públicas, planejamento governamental e triângulo de governo de Carlos Matus;
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Síntese histórica do planejamento governamental no Brasil;
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Origem e evolução dos Planos Plurianuais;
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Processos de elaboração, monitoramento e avaliação dos Planos Plurianuais (Parte 1 e Parte 2);
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Relação das dimensões do triângulo de governo (plano de governo, governabilidade e capacidade govern LDO – atribuições, evolução e Anexo de Metas e Prioridades;
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Conceitos e atribuições: LDO; -Evolução e principais características: Diretrizes orçamentárias aplicadas; -Integração Plano e Orçamento: Anexo de prioridades e metas.
-
LDO - Anexo de metas fiscais, riscos fiscais e elaboração do PLDO: -Anexo de metas fiscais, riscos fiscais; -Processo de elaboração do Projeto de Lei de diretrizes orçamentárias.
-
Apresentação do ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação. .Apresentação do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP.
Turmas
| Turma | Tipo da turma | Local | Período das aulas | Turno das aulas | Período de inscrição | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aberta - Enap - Turma 2 | Turma aberta | Sala de aula virtual | 09/07/2020 - 16/07/2020 | Integral | 13/04/2020 - 02/07/2020 | |
| Aberta - Enap - Turma 3 | Turma aberta | Sala de aula virtual | 11/08/2020 - 13/08/2020 | Integral | 02/06/2020 - 27/06/2020 | |
| Aberta - Enap - Turma 4 | Turma aberta | Sala de aula virtual | 22/09/2020 - 24/09/2020 | Integral | 14/07/2020 - 08/08/2020 | |
| Enap em Rede - IFF - Turma 1 | Enap em Rede | Sala de aula virtual | 14/10/2020 - 16/10/2020 | Integral | 05/08/2020 - 30/08/2020 |
Outras Informações
Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.
O curso terá 21 horas de aulas transmitidas ao vivo.
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