Gestão Pública

Instrumentos de Planejamento Financeiro: PPA, LDO e LOA

Educação Técnico-Gerencial

A Distância

21h

Carga Horária

O curso terá 21 horas de aulas transmitidas ao vivo.

Público Alvo

Servidores públicos que atuam ou pretendem atuar nas áreas orçamentária e financeira.


Objetivos de Aprendizagem

  • Elaborar uma visão crítica sobre o planejamento governamental e o Plano Plurianual; 
  • Relacionar a elaboração do planejamento governamental e o Plano Plurianual como ferramenta associada à gestão para o enfrentamento de problemas públicos complexos;
  •  Analisar o alcance dos objetivos do planejamento plurianual estabelecidos pela agenda governamental.
  • Relacionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias à sua aplicabilidade e relevância para as finanças públicas.
  • Identificar o conceito e atribuições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
  • Identificar a estrutura da LDO.
  • Analisar o processo de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
  • Interpretar as legislações que versam sobre a Lei Orçamentária;
  • Apresentar o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal,
  • Identificar as etapas de elaboração da Lei Orçamentária Anual;
  • Relacionar as etapas com as fases qualitativas e quantitativas de elaboração da Lei Orçamentária Anual;
  •  Analisar a sistemática da dívida pública federal e da reserva de contingência no contexto da Lei Orçamentária Anual,
  •  Exercitar a utilização do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento Federal.
  •  Analisar o ciclo orçamentário, relativo à Lei Orçamentária Anual.


Metodologia

Exposições dialogadas e participativas, com utilização de exemplos práticos, debates e exercícios.


Principais Tópicos

  • Aspectos conceituais de políticas públicas, planejamento governamental e triângulo de governo de Carlos Matus;

  • Síntese histórica do planejamento governamental no Brasil;

  • Origem e evolução dos Planos Plurianuais;

  • Processos de elaboração, monitoramento e avaliação dos Planos Plurianuais (Parte 1 e Parte 2);

  • Relação das dimensões do triângulo de governo (plano de governo, governabilidade e capacidade govern LDO – atribuições, evolução e Anexo de Metas e Prioridades;

  • Conceitos e atribuições: LDO; -Evolução e principais características: Diretrizes orçamentárias aplicadas; -Integração Plano e Orçamento: Anexo de prioridades e metas.

  • LDO - Anexo de metas fiscais, riscos fiscais e elaboração do PLDO: -Anexo de metas fiscais, riscos fiscais; -Processo de elaboração do Projeto de Lei de diretrizes orçamentárias.

  • Apresentação do ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação. .Apresentação do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP.


Turmas

Turma Tipo da turma Local Período das aulas Turno das aulas Período de inscrição
Aberta - Enap - Turma 2 Turma aberta Sala de aula virtual 09/07/2020 - 16/07/2020 Integral 13/04/2020 - 02/07/2020
Aberta - Enap - Turma 3 Turma aberta Sala de aula virtual 11/08/2020 - 13/08/2020 Integral 02/06/2020 - 27/06/2020
Aberta - Enap - Turma 4 Turma aberta Sala de aula virtual 22/09/2020 - 24/09/2020 Integral 14/07/2020 - 08/08/2020
Enap em Rede - IFF - Turma 1 Enap em Rede Sala de aula virtual 14/10/2020 - 16/10/2020 Integral 05/08/2020 - 30/08/2020

Outras Informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

O curso terá 21 horas de aulas transmitidas ao vivo.


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