Desafios do Licenciamento Ambiental Federal

Quem pode se inscrever?

Este curso pertence à Certificação Avançada em Infraestrutura, Concessões e Parcerias para o Desenvolvimento - Turma 2022.

• Parceria: Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, Ministério da Infraestrutura - MINFRA e Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimento - SPPI.
• As vagas abertas remanescentes serão preenchidas com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista Ambiental – AA, Especialista em Infraestrutura – EIE, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação – ATI, Analista e Especialista em Regulação – ER, Procurador da Fazenda Nacional – PFN, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA – TPP, Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente na área temática do curso.

Vagas Limitadas!

Objetivos

Ao final do curso, o participante será capaz de compreender:

• Os instrumentos de Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), na concepção da sustentabilidade ambiental de projetos, bem como requisito essencial, de longo prazo, das atividades relacionadas ao desenvolvimento econômico;
• O funcionamento do licenciamento ambiental federal, ministrando as principais legislações ambientais brasileiras associadas ao licenciamento ambiental, o rito de licenciamento ambiental no Brasil, as tipologias de empreendimentos analisados, bem como os casos de sucesso;
• A Avaliação de Impacto Ambiental e os estudos e procedimentos práticos utilizados no LAF.

Metodologia

Curso remoto com interação ao vivo. Envolve atividades síncronas (aulas on-line) e assíncronas (vídeo aulas gravadas, leituras e atividades propostas). 

• Estrutura do curso:

i) aulas ao vivo on-line expositivas dialogadas, por meio da plataforma Zoom; e
ii) disponibilização de textos e/ou vídeos preparatórios para as aulas, materiais didáticos e atividades propostas, por meio da plataforma Google Classroom. 

As aulas são organizadas em seis módulos. Cada módulo terá as suas indicações de leituras preliminares, seus exercícios remotos e um encontro virtual.

Cada módulo foi planejado para ter 5 horas de atividades pedagógicas, sendo organizado da seguinte maneira:
● 1 hora de leituras do material didático indicado.
● 1 hora de exercícios e trabalhos remotos para se realizar online.
● 3 horas de aula expositiva remota ao vivo

O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 18 horas de aulas transmitidas ao vivo e 12 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.

Principais tópicos

Legislação Correlata ao Licenciamento Ambiental Federal; Tipologias analisadas e casos de sucesso no licenciamento; Avaliação de Impacto Ambiental; Estudos e procedimentos
práticos.

Outras Informações

Docentes: Carla Fonseca de Aquino Costa, Marcus Vinícius de Paiva Mendonça e Felipe de Carvalho Cid.

Aulas on-line:
Dias 08, 10, 14, 17, 22 e 24 de novembro - das 09h às 12h.

 

Parceria: Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, Ministério da Infraestrutura - MINFRA e Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimento - SPPI.

 

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.