Desenvolve e aprimora capacidades e competências profissionais de servidores públicos federais que atuam na regulação e seu controle. O objetivo é possibilitar a aplicação de conhecimentos sobre a governança e controle da regulação, promovendo a qualidade no sistema regulatório brasileiro. A modalidade é a distância com aulas online e algumas atividades presenciais.
Remoto
366h
Carga horária
Desenvolver e aprimorar capacidades e competências profissionais de servidores públicos federais que atuam na regulação e seu controle, de forma a possibilitar a aplicação de conhecimentos sobre a governança e controle da regulação, promovendo a qualidade no sistema regulatório brasileiro.
O curso integrará teoria e prática, de forma a incentivar os estudantes a correlacionar os conceitos abordados nas disciplinas com situações concretas, visando o entendimento de problemas reais relacionados à atividade regulatória estatal, criando assim, um espaço de aprendizagem coletivo.
As atividades do Curso envolverão aulas expositivo-dialogadas, a participação como audiência em palestras e mesas-redondas, e atividades práticas com casos reais, e exercícios e dinâmicas aplicados, sempre abordando temas atuais relacionados ao papel regulatório estatal.
Além disso, serão ministrados conteúdos de cunho metodológico, tanto para relacionar teoria e prática no desenvolvimento da capacidade de aplicação do conhecimento adquirido – o que incluirá atividades de campo para visitas de alunos a órgãos e entidades do governo federal – como para instrumentalizar a elaboração do projeto para o trabalho de conclusão do curso. Nesse caso, serão realizadas rodas de apresentação e discussão de projetos, de modo a obter projetos elaborados de forma mais ágil e com maior grau de viabilidade.
O trabalho de conclusão de curso (TCC) envolve a elaboração de um estudo de diagnóstico de tema/problema relacionado ao processo regulatório de uma organização da administração pública. O objetivo é fornecer uma contribuição ao enfrentamento de um desafio de gestão em regulação, na busca pela melhoria da qualidade regulatória. O estudante tem o prazo de 60 dias após a finalização das disciplinas do curso para concluir o TCC.
As disciplinas na modalidade remota ocorrem em uma sala virtual, por meio de aplicativo de videoconferência, em que participantes e professores ou facilitadores encontram-se em dia e hora marcados. As atividades presenciais ocorrerão na Enap, campus Asa Sul, localizado no SPO - Asa Sul - Brasília, DF.
A carga horária semanal de aulas é de 9 horas, distribuídas em 3 dias da semana, segundas e terças-feiras das 19h às 22h, no horário noturno e na quinta-feira , no horário matutino das 9h às 12h. Poderão ser agendadas, excepcionalmente, atividades obrigatórias em horários distintos e poderão ser feitas alterações no calendário do curso por necessidade e conveniência da Enap.
Consulte o projeto pedagógico do curso para conhecer mais detalhes.
D1- Políticas Públicas e Regulação 24h
D2- Teorias da Regulação 36h
D3- Governança e Qualidade Regulatória 36h
D4- Controle no Sistema Regulatório 36h
D5- Diálogos Metodológicos 24h
D6- Disciplina Integradora Aplicada 24h
D7- Regulação Responsiva e Enforcement Regulatório 24h
D8- Regulação, Defesa da Concorrência e Defesa do Consumidor 24h
D9- Análise do Impacto Regulatório (AIR) 36h
D10- Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) 12h
D11- Regulação, Experimentalismo e Inovação 24h
D12- Participação Social e Consulta na Regulação: Stakeholders, Grupos de Interesse e Lobby 36h
D13- Tópicos Especiais em Governança e Controle da Regulação 24h
Inscrições encerradas
Remoto
Local
Brasília
Professores
Taina Leandro
Catia Gontijo Rezende
Franciele Cristina Medrado Dematte
Flavio Saab
Flavio Saab
Erico Lopes Dos Santos
Pedro Ivo Sebba Ramalho
Julia Maurmann Ximenes
Michelle Moretzsohn Holperin
Thelma Maria Melo Pinheiro
Nara Kohlsdorf
Pedro Ivo Sebba Ramalho
Pedro Ivo Sebba Ramalho
Nara Kohlsdorf
Mylena Moreira De Alencastro Costa
Bruno Queiroz Cunha
Vania Lucia Ribeiro Vieira
Bernardo Pinheiro Machado Mueller
Luana Silveira De Faria
Gustavo Machado De Freitas
Marcello Fragano Baird
Inscrições encerradas
Processo Seletivo
Edital Nº 154/2022 - abertura do processo seletivo
Como se inscrever?
A inscrição será efetuada exclusivamente via internet, por meio do Formulário de Inscrição em Processo Seletivo Especialização em Governança e Controle da Regulação disponível em https://bit.ly/3UjHkvF, no período compreendido entre 08h do dia 20 de setembro de 2022 até às 23h59 do dia 17 de outubro de 2022, considerado o horário de Brasília-DF.
Leia atentamente o edital de processo seletivo antes de realizar a sua inscrição!
Dúvidas sobre o processo seletivo?
Para outras dúvidas e informações entre em contato com a Coordenação-Geral de Especialização e MBA pelo e-mail: selecaomba@enap.gov.br
Ainda com dúvidas? Consulte as perguntas frequentes sobre Cursos
