Introdução aos principais conceitos e elementos da avaliação de resultado regulatório (ARR), o seu papel no ciclo regulatório e a sua relação com a análise de impacto regulatório (AIR).
Remoto
30h
Carga horária
As vagas serão preenchidas com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Especialista em Infraestrutura – EIE, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação – ATI, Especialista em Regulação – ER, Procurador da Fazenda Nacional – PFN, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA – TPP, Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente na área temática do curso.
O curso tem como objetivo introduzir os principais conceitos e elementos da avaliação de resultado regulatório (ARR), explicar o seu papel no ciclo regulatório e a sua relação com a análise de impacto regulatório (AIR).
Ao final do curso, o aluno aprenderá a realizar uma agenda de ARR, o planejamento da avaliação, além de compreender os elementos esperados de um relatório de ARR e os requisitos do Decreto no 10.411, de 30/06/2020.
Curso remoto com interação ao vivo. Envolve atividades síncronas (aulas on-line) e assíncronas (vídeo aulas gravadas, leituras e atividades propostas).
Estrutura do curso:
i) aulas ao vivo on-line expositivas dialogadas, por meio da plataforma Zoom; e
ii) textos e/ou vídeos preparatórios para as aulas, materiais didáticos e atividades propostas, por meio da plataforma Google Sala de Aula.
Estrutura das aulas:
As aulas terão uma primeira parte de exposição dialogada e a segunda parte composta por atividades em grupo.
O curso valoriza a participação e a troca de experiências entre os presentes (tanto pela participação oral como pelo chat e atividades em grupo). Os participantes poderão inserir novos temas para o debate do grupo. A frequência será pela participação e realização das atividades programadas.
No último encontro, os alunos deverão apresentar uma ARR dentre os casos selecionados, respondendo às questões que serão colocadas. A turma será dividida em grupos e cada grupo apresentará um caso.
O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 18 horas de aulas transmitidas ao vivo e 12 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.
Conceitos e princípios de boas práticas regulatórias. Fundamentos legais, conceitos e abordagens de avaliação de resultado regulatório - ARR. Monitoramento e planejamento da ARR. Agenda de ARR. Estrutura do relatório e etapas da ARR. Finalidade e abordagens da ARR. Descrição da política regulatória objeto da ARR e seus objetivos. Avaliação dos resultados e demais impactos da regulação selecionada. Recomendações da ARR. A ARR e o Ciclo Regulatório. Relação entre a AIR e a ARR. Internalizando a ARR na rotina regulatória. Participação social na ARR. Disseminação de resultados da ARR.
Remoto
Local
Aulas Remotas - Google Sala de Aula e Plataforma Zoom
Professores
Michelle Moretzsohn Holperin
Roberta De Freitas Chamusca
15 ago
Seg
09h00 às 12h00
18 ago
Qui
09h00 às 12h00
22 ago
Seg
09h00 às 12h00
25 ago
Qui
09h00 às 12h00
29 ago
Seg
09h00 às 12h00
01 set
Qui
09h00 às 12h00
Em breve!
Remoto
Local
Aulas Remotas - Google Sala de Aula e Plataforma Zoom
Professores
Michelle Moretzsohn Holperin
Roberta De Freitas Chamusca
13 set
Ter
09h00 às 12h00
16 set
Sex
09h00 às 12h00
20 set
Ter
09h00 às 12h00
23 set
Sex
09h00 às 12h00
28 set
Qua
09h00 às 12h00
30 set
Sex
09h00 às 12h00
Inscrições encerradas
Em breve!
Remoto
Local
Aulas Remotas - Google Sala de Aula e Plataforma Zoom
Professores
Michelle Moretzsohn Holperin
Roberta De Freitas Chamusca
17 out
Seg
09h00 às 12h00
20 out
Qui
09h00 às 12h00
24 out
Seg
09h00 às 12h00
27 out
Qui
09h00 às 12h00
31 out
Seg
09h00 às 12h00
03 nov
Qui
09h00 às 12h00
Inscrições encerradas
Este curso é realizado com o apoio institucional do Ministério da Economia.
Docentes: Michelle Holperin e Roberta Chamusca.
Aulas on-line:
Dias 15, 18, 22, 25 e 29 de agosto; e 01 de setembro de 2022 - das 09h às 12h.
Aulas on-line:
Dias 13, 16, 20, 23, 28 e 30 de setembro de 2022 - das 09h às 12h.
Aulas on-line:
Dias 17, 20, 24, 27 e 31 de outubro; e 03 de novembro de 2022 - das 09h às 12h.
Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.
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