Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) - Conceitos Básicos

Quem pode se inscrever?

Turma Exclusiva ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.

• Público Alvo: Servidores da ANS que atuam com a área temática do curso.
• Havendo vagas remanescentes, estas serão preenchidas com servidores que atuem na área temática do curso, das demais Agências Reguladoras e das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap.

Vagas Limitadas!

• Processo de Seleção:

A seleção será realizada por meio da análise das informações descritas na ficha de inscrição:
- Dados pessoais: formação acadêmica e experiência profissional na área temática;
- Justificativa de interesse pelo curso - ligada à sua atuação profissional.

Será considerada a proporcionalidade de vagas em relação ao perfil dos candidatos inscritos, buscando-se uma distribuição equitativa de carreiras, gênero e órgão de origem.

Objetivos

O curso tem como objetivo introduzir os principais conceitos e elementos da avaliação de resultado regulatório (ARR), explicar o seu papel no ciclo regulatório e a sua relação com a análise de impacto regulatório (AIR).

Ao final do curso, espera-se que o participante seja capaz de realizar uma agenda de ARR, o planejamento da avaliação, além de compreender os elementos esperados de um relatório de ARR e os requisitos do Decreto no 10.411, de 30/06/2020.

Metodologia

Estrutura do curso remoto com interação ao vivo:

i) Atividades síncronas: aulas ao vivo online expositivas dialogadas, por meio da plataforma de vídeo Zoom; e
ii) Atividades assíncronas: textos e/ou vídeos preparatórios, materiais didáticos e atividades avaliativas, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Google Sala de Aula.

Em momento oportuno, as/os alunas/os matriculados receberão por e-mail as orientações detalhadas sobre o acesso às plataformas virtuais.

O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 18 horas de aulas transmitidas ao vivo e 12 horas de atividades assíncronas. A participação mínima (80%) nas aulas é obrigatória. A frequência deverá ser registrada em formulário na Google Sala de Aula.

Principais tópicos

Conceitos e princípios de boas práticas regulatórias. Fundamentos legais, conceitos e abordagens de avaliação de resultado regulatório - ARR. Monitoramento e planejamento da ARR. Agenda de ARR. Estrutura do relatório e etapas da ARR. Finalidade e abordagens da ARR. Descrição da política regulatória objeto da ARR e seus objetivos. Avaliação dos resultados e demais impactos da regulação selecionada. Recomendações da ARR. A ARR e o Ciclo Regulatório. Relação entre a AIR e a ARR. Internalizando a ARR na rotina regulatória. Participação social na ARR. Disseminação de resultados da ARR.

Outras Informações

• Docente: Michelle Holperin - Doutora e Mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV, com período sanduíche no Massachusetts Institute of Technology (MIT). Possui graduação em Economia - UERJ. Atualmente dedicada à agenda de melhoria regulatória, incluindo estratégias de simplificação administrativa e análise de impacto regulatório.
• Docente: Roberta Chamusca - Mestre em Metrologia e Qualidade pelo Inmetro. Possui graduação em Química (licenciatura) - UERJ. Servidora pública da carreira federal de Analista-Executiva do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, onde atua na Divisão de Qualidade Regulatória.
• Aulas On-line:  

Dias  03, 06, 09, 11, 17 e 20 de outubro de 2023 - das 09h às 12h.

As aulas deste curso são realizadas no horário de Brasília/DF.

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição estará disponível no link "Inscreva-se". A matrícula será confirmada por e-mail.

Dificuldades ou problemas para fazer login ou inscrição pelo Portal do Aluno Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.

Dúvidas sobre o curso? Envie mensagem para aperfcarreiras@enap.gov.br.