Difusão de políticas públicas: por que, quando e como governos copiam ações uns dos outros?

Quem pode se inscrever?

Servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação - ATI, Especialista em Regulação - ER, Procurador da Fazenda Nacional (PFN), Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA (TPP), Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente na área temática do curso.

Objetivos

Oportunizar melhor compreensão sobre o fenômeno da difusão de políticas públicas entre países e estados/municípios com foco no Brasil, em casos da América Latina e dos EUA. Partindo do arcabouço teórico e da análise de casos concretos, as questões orientadoras são: Como identificar um fenômeno de difusão? Por que um grupo de governos replica inovações enquanto outros não? Por que ocorre variação em termos da magnitude e duração de um processo de difusão? De que forma fatores como comportamento político, interdependência e redes impactam a adoção de leis? Quais são e como aplicar as ferramentas metodológicas para o campo de estudos? A resposta a essas questões permitirá aos alunos e as alunas identificar eventos de difusão e compreender melhor o fenômeno.

Metodologia

Curso remoto com interação ao vivo. Envolve atividades síncronas (aulas on-line) e assíncronas (vídeo aulas gravadas, leituras e atividades propostas).

Estrutura do curso:
i) aulas ao vivo on-line expositivas dialogadas, por meio da plataforma Zoom; e
ii) disponibilização de textos e/ou vídeos preparatórios para as aulas, materiais didáticos e atividades propostas, por meio da plataforma Google Classroom.

O curso é composto por dez aulas síncronas, sendo o primeiro encontro voltado para a apresentação da ementa e visão panorâmica do tema, e os dois últimos reservados para a apresentação dos trabalhos dos grupos.

Inicialmente, serão apresentadas as bases teóricas, conceituais e metodológicas da literatura de difusão, permitindo aos estudantes conhecer a origem, o desenvolvimento e os métodos de análise utilizados nessa área de conhecimento.

Em seguida, será analisado o cluster americano, alguns exemplos latino-americanos e experiência brasileira, além dos casos em que o efeito do contágio da política se disseminou no globo. 

O curso tem carga horária de 40 horas, sendo 27 horas de aulas transmitidas ao vivo e 13 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.

Principais tópicos

- Distinção entre modelos tradicionais e novas formas de agendamento de políticas.
- Ênfase na decisão governamental. Comportamento do legislativo. Papel do executivo.
- Ênfase na interdependência entre governos. Papel das instituições.
- Noções sobre competição política e partidária, ideologia e fatores internos.
- Noções sobre redes formais e informais. O efeito da proximidade geográfica.
- Noções sobre o papel das ideias, comunidades epistêmicas, grupos de interesse.
- Ênfase na resposta do sistema político às inovações institucionais.
- Não ênfase nos resultados de políticas e constituições (indicadores, efetividade, etc).

Outras Informações

Docente: Celina Pereira e Denilson Bandeira Coêlho.

Aulas on-line:  

Dias 07, 09 e 10 de março - das 18h às 20h.

Dias 14, 16, 17, 23, 24, 30 e 31 de março - 18h às 21h.

 

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.